Relação Existente Entre Políticas Públicas Ações Do Fnde e Controle Social

concebidos para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendo direcionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais, organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas, projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamento pela Secad/MEC a…

Marcos Bassi. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, 2009. Capítulo I 1. O que são tributos? Tributos, então, são valores que o governo cobra e que somos obrigados a pagar, pois deveriam financiar políticas públicas a nós destinadas (MADZA, 2009, pg. 17). Todos os meses as pessoas organizam suas contas para tentar gerenciar suas despesas e satisfazer suas necessidades básicas que variam de acordo com cada um. Como instrumento…

1 PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONTRADIÇÕES DA DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM POÇÕES - BA Kátia Rocha Almeida UFBA, Mestranda em Geografia Katiageo1@yahoo.com.br RESUMO: O objetivo do presente trabalho é compreender como se dá a “participação popular”, imbricada no discurso da “descentralização” intergovernamental e entre o Estado e a sociedade e contraditoriamente da prática centralizadora inerente ao poder exercido pelo Estado no “território”. Neste sentido, que se…

EFETIVIDADE SOCIAL DO PNAE NA ESCOLA RURAL DE ARARAQUARA SOB O OLHAR DA SEGURANÇA ALIMENTAR. Tânia Mara Colle Flores1 Luiz Manoel Moraes de Camargo Almeida2 Introdução O trabalho apresentado é uma incursão pelos caminhos do PNAE e busca mostrar a efetividade social e entraves do programa através de métodos perceptivos e da construção de indicadores que abarcam variáveis da temática segurança alimentar em seus 05 eixos: 1) Eixo da Noção de saúde: relativo à composição nutricional dos…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT O IMPACTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL NOS MUNICIPIOS. Teresina - PI 2012 ÍTALO VILANDER DE NEGREIROS RIBERO O IMPACTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL NOS MUNICIPIOS. Trabalho apresentado ao Centro de Ensino Unificado de Teresina, sob a orientação do Professor Darcy Siqueira Albuquerque Junior, IV turma da Pós Graduação de Contabilidade e Orçamento Público. CEUT Teresina - PI 2012 SUMÁRIO…

artísticas e o projeto pedagógico da escola pública. • Promover, fortalecer e consolidar territórios educativos, valorizando o diálogo entre saberes comunitários e escolares, integrando na realidade escolar as potencialidades educativas do território em que a escola está inserida. O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS consiste em iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade fomentar ações que promovam o…

Neoliberalismo na educação A sintonia existente entre a política econômica e a política educacional, fez com que a educação que é um aspecto social fosse tratado como os planos econômicos ao estabelecer metas. Em primeiro lugar é necessário destacar que na perspectiva neoliberal os sistemas educacionais enfrentam, hoje, uma profunda crise de eficiência, eficácia e produtividade, mais do que uma crise de quantidade, universalização e extensão. O neoliberalismo, ideologia que procura…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO Edinéia Fátima Navarro Chilante Amélia Kimiko Noma Universidade Estadual de Maringá-UEM No presente texto abordamos as políticas nacionais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) implementadas desde o período colonial, avançando-se até os programas de educação de adultos desenvolvidos no nosso país, com a promulgação da LDB1996. Nosso objetivo é a busca de subsídios para o entendimento da situação dessa…

Presidência da República Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 034017 15/08/2011 Trata o presente Relatório dos resultados dos exames realizados sobre 19 Ações de Governo executadas no município de Bela Vista do Maranhão - MA em decorrência da 034ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade…

Procurador Geral Paulo Henrique Araújo dos Reis Procurador Jairo Cavalcanti Vieira Procuradora Flávia Gonzalez Leite Procurador Douglas Paulo da Silva UNIDADES ADMINISTRATIVAS Secretaria do Tribunal Diretor: Ambrósio Guimarães Neto Diretora Adjunta de Controle Externo: Rackel Rocha de Oliveira Equipe de Elaboração e Revisão Carmen Lúcia Bastos Leitão Conceição de Maria Penna Nina Giovana Teixeira do Bonfim Martins Fábio Alex Costa Rezende de Melo Silvana Luiza Marinho Aranha Gama Walter…