Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

UNIFAMMA Serviço Social Disciplina: Pesquisa em Serviço Social I Graduado: Lourisley S. Gil MINAYIO, MARIA CECILIA. Violência contra Idosos: O avesso do respeito à experiência e À sabedoria / Texto: Maria Cecília de Souza Minayo – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2ª edição, 2005 Violência contra a pessoa idosa: Problema sério e quase desconhecido [...] “Em muitas sociedades, diversas expressões dessa violência, freqüentemente, são tratadas como uma forma…

durante o processo de trabalho do Assistente Social. Menciona-se uma noção básica das políticas da criança e do adolescente, idoso e habitacional, contextualizando a profissão nos diferentes espaços de atuação vivenciados pela autora durante o período de estágio curricular supervisionado. Palavras-chave: Serviço Social, espaço ocupacional, política da criança e adolescente, idoso, habitação e terceiro Setor. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi produzido a partir de algumas experiências…

delinqüência juvenil, e somente em 1926 foi instituído o Código de Menores também conhecido como Código Mello Mattos, sendo o referido diploma consolidado em 1927. Para Mauricio Neves Jesus (2006, p.42), a partir de então, muda-se a concepção em relação à recuperação dos menores que praticavam crimes, sendo a principal preocupação, a mudança do modo de punir o menor, inserindo um tratamento pedagógico tutelar, almejando a substituição da penalidade pela educação. Segundo o autor…

a problemática e a própria solução de toda delinquência juvenil estivesse em simples ato legislativo, que os colocaria sob o alcance da lei penal. A discussão da violência, seja infantil ou adulta, não pode ser tão simplória. O Estatuto da Criança e Adolescente – ECA prevê sim, a responsabilidade dos infantes por atos infracionais. O propósito desse trabalho, contudo, é falar sobre o meio que vive a criança que é responsável. Seja na base que é a família, assim como na sociedade. A…

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012…

LISTA DE SIGLAS CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento a Mullher DRT – Delegacia Regional do Trabalho ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social ONG – Organização Não - Governamental PIS – Programa de Integração Social PROCON – Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor

O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e ao adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Conceito de Desenvolvimento e a Criação da Identidade em Situação de Risco; 2.1- Os aspectos cronológicos e o desenvolvimentista;…

infrações de gênero. Os tribunais pacificaram entendimento no sentido da constitucionalidade da lei porque o discrime estaria justificado na maior vulnerabilidade da vítima enquanto pessoa do sexo feminino, a semelhança do que já acontece no país com os idosos, crianças e adolescentes, deficientes físicos, etc. Portanto, o que não se admite é a discriminação normativa arbitrária, leviana, que possa produzir estigmas junto ao corpo social. Desse modo, pode-se afirmar seguramente que a Lei…

corporal - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento - VIOLÊNCIA SEXUAL – qualquer conduta que constranja a presenciar , a manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça , coação ou uso da força - VIOLÊNCIA PATRIMONIAL – qualquer conduta que configure a retenção, subtração , destruição total ou parcial de seus objetos, instrumentos de trabalho, bens,…

desde 1967 não tem idade mínima preestabelecida. Uma criança de 10 anos (ou menos) pode ser julgada como adulto, dependendo da gravidade do crime e de acordo com os costumes do próprio pais. O estatuto da criança e do adolescente O ECA por sua vez, disciplina uma serie de politicas publicas adotada em relação ao menos, visando sua proteção, por considera-lo com um ser humano em formação, e que demanda maior cuidado. Visando atender aos interesses da criança e do adolescente, traz…