Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

e políti cas. 7.2 Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 7.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações. 7.4 P olíticas sociais setoriais: educação, habitação, tr abalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respect ivas legislações. 7.5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jo vens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas

Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título 1 - Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1.…

tem atualmente cerca de 4.416 crianças estão aptas para serem adotadas em todo o Brasil, aguardando apenas a conclusão do processo de adoção, que apesar de ter melhorado os postulantes ainda encontram muitas barreiras burocráticas para adoção. Com relação aos casos de AIDS em menores de cinco anos, observa-se 14.127 casos no período de 1980 a junho de 2011. Segundo regiões, no período de 1980 a junho de 2011, foram diagnosticados 7.383 (52,3%) . Na Região Sudeste, 3.499 (24,8%) na Região…

FRAGILIDADES 15 2 EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.18 2.1 Antigo Código de Menores 18 2.2 Constituição Federal de 1988 21 2.3 Convenções dos Direitos da Criança e do Adolescente 22 2.4 Estatuto da Criança e do Adolescente 23 2.5 Entidades Criadas pelo eca para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 25 2.5.1 Conselho de Diretos 25 2.5.2 Conselho Tutelar 25 2.5.3 Abrigo 27 26 Lei 12.010/09 29 3 ADOÇÃO DE CRIANCAS…

trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades 3. Violência patrimonial ( ) qualquer conduta que constranja a pessoa a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao…

CONFLITO COM A LEI e CRIME 2.1 Sistema de Garantia de Direitos (SGD) 2.2 Códigos de Menor, ECA e SINASE 2.3 Medidas Socioeducativas e Protetiva 2.4 Criminologia Crítica e Direitos Humanos 2.5 Estudo de caso e projeção de filme UNIDADE 3: VIOLÊNCIA E SUAS TIPOLOGIAS 3.1 Violência e suas tipologias 3.2 A atuação do SGD em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes 3.3 Violência contra a mulher e o Idoso Estudo de caso 3.4 Conceitos básicos importantes Hermenêutica …

ligadas por circunstâncias de fato (CDC, art.81, par.único, I). - Interesses coletivos: Os direitos transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base (CDC, art. 81, par.único, II). - Interesses Individuais Homogêneos: Assim entendidos os decorrentes de origem comum (CDC, art. 81, par.único, III). Art. 208. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de…

religioso proliferavam intensamente no Brasil durante a colônia, sendo estas instituições responsáveis pelo atendimento às necessidades da população carente, ou seja, a Igreja Católica passou a ser responsável pelo atendimento aos doentes, pobres, idosos, crianças órfãs e viúvas, através das Santas Casas de Misericórdias. Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 50.040.00 – FONE: 3183 3045 / 3043 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS…

família, mas esta, não está preparada para atender seus vulneráveis. Caso aqui especifico os idosos. 2.1 FAMÍLIAS E IDOSOS: E em que situação estão os idosos destas famílias liquidificadas? Quem são os idosos do século XXI? De que forma se relacionam com o mundo, com seus pares, com a sociedade? Até início do século passado a expectativa de vida do idoso era de 42 anos, e o perfil do idoso era o de cuidado com os netos, o confidente da família, o conciliador. Entretanto…

mais humanos, mais justos, mais solidários”. Marilda Iamamoto Art. 18 - “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. (ECA) CAVALCANTE, Georgia de Oliveira Cavalcante. O Trabalho do Assistente social no Enfrentamento à Violência e o Abuso Sexual Infanto-Juvenil no Município de Tauá - CE. 2011. 00 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso…