Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

cidadania 07 Aula 3: Conselhos de Políticas Públicas: Assistência Social 08 Aula 4: Conselhos de Políticas Públicas: Saúde 09 Aula 5: Conselhos de Defesa de Direitos: do Idoso e da pessoa com deficiência 10 Aula 6: Conselhos de Defesa dos Direitos: da Criança e do Adolescente (ECA) 11 Aula 7: Conselhos de Defesa de Direitos: da Mulher 12 Aula 8: Conselhos de Defesa de Direitos: do Indígena e do Negro 13 Aula 9: Atuação do Profissional…

populacionais vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão social. Atualmente, o CRAS atende cerca de 500 famílias, trabalhando com grupos compostos por crianças, adolescentes, adultos e idosos. O grupo de crianças e adolescentes é chamado de Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, já o grupo de idosos é denominado Ativa Idade, enquanto os adultos são contemplados com uma Oficina de Produção (Corte e Costura). Pode-se observar que, às crianças e aos adolescentes, são…

correcionais (para menores infratores). No ano de 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam políticas governamentais a favor das crianças – o chamado Código de Menores. No ano de 1999 foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente e institui seus direitos e deveres. Mas a situação das crianças abandonadas no Brasil ainda tá longe de ser solucionada: atualmente existem milhões de…

Esse artigo possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto do idoso. Visa acompanhar a trajetória jurídica, destacando a grande polêmica entre operadores de Direito. Não basta criar uma lei, ou Estatutos e deixá-los no papel, será preciso divulgá-los e manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e judiciais. A lei Maria da Penha…

nomenclatura dos serviços e da rede socio-assistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos: • Matricialidade Sociofamiliar. • Descentralização político-administrativa e Territorialização. • Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil. • Financiamento. • Controle Social. • O desafio da participação popular/cidadão usuário. • A Política de Recursos Humanos. • A Informação, o Monitoramento e a Avaliação. Os serviços…

que traduz a família como sendo o núcleo natural e fundamental da sociedade, e com direito à proteção da sociedade e do estado. No Brasil, tal reconhecimento se reafirma nas legislações específicas da Assistente Social - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Estatuto do Idoso e na própria Lei Orgânica da Assistente Social - LOAS, entre outras. Embora haja o reconhecimento explícito sobre a importância da família na vida social e, portanto, merecedora da proteção do Estado, tal…

responsabilização da Lei, que contempla direitos e obrigações, depende o futuro do ECA e de toda a proposta magnífica que encerra. Como as boas experiências não tem sido relatadas, é incutido na opinião pública um sentimento falso de que o modelo de atendimento de adolescentes infratores está fadado a não funcionar. Ao lado disso, os inimigos do ECA propalam aos quatro ventos, semeando sofismas e muitas inverdades, a idéia falsa de que o ECA teria se transformado em um instrumento de…

membros, mas que precisa também ser cuidada e protegida. Essa correta percepção é condizente com a tradução da família na condição de sujeito de direitos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso. A família, independentemente dos formatos ou modelos que assume, é mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade, delimitando, continuamente os deslocamentos entre o…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL4/5 4 LEIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZ ............................................................................................... 5/7 5 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE................................................................................................................7 6…

discrimina. Infelizmente estas violências veem acontecendo em muitos lares. Quando se fala de violência, pensa-se na mulher como vítima. Porém, acontece muito partindo das mulheres contra os homens; dos filhos contra os pais; pais contra filhos; contra idosos; idosos contra seus familiares; mãe contra filha e vice-versa; pai contra filho ou filha adotiva e por aí vai. A violência psicológica, emocional ou moral é muitas vezes "sutil" isto é, leve, mansa, hábil, mesmo assim, não deixa…