Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE ENSINO ANA BEATRIZ SILVA CARVALHO DE DEUS* Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a importância do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Professor e pelo Aluno. Discorre sobre as finalidades da Educação Brasileira e a compatibilidade da proposta de capacitação de profissionais de educação com modelo que favoreça o exercício da cidadania por crianças e por adolescentes. Efetiva-se análise

deliberado da força física ou do poder da autoridade no relacionamento com criança ou adolescente por parte de qualquer pessoa que exerça uma relação de superioridade, causando-lhe sofrimento físico. Esta relação de força baseia-se no poder disciplinador do adulto e na desigualdade entre adulto/criança. Violência sexual - É todo ato, jogo ou relação sexual, de natureza erótica, destinado a buscar o prazer sensual (com ou sem contato físico, com ou sem o emprego da força física),…

(fonte 14, CX ALTA, NEGRITO) (2 espaços simples) O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, atendendo aos dispositivos Constitucionais que tratam da proteção da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, traz no seu corpo legal, uma série de medidas, a que ele chama de medidas protetivas àquelas destinadas a criança infratora, e de medidas sócio-educativas, àquelas destinadas ao adolescente em conflito com a Lei. Para tanto, estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente no…

Idoso Violência contra o idoso. 1.2 Problema/Problematização Segundo o IBGE, o número de idosos no Brasil, passou de 14,8 milhões em 1999 para 21,7 milhões em 2009, o que equivale a mais de 11% da população. Mas pelo menos 5% desse percentual sofrem maus-tratos a forma preconceituosa como são tratados pela sociedade em geral, as baixas aposentadorias, os desrespeitos que sofrem nos transportes públicos e a falta dos leitos hospitalares para idosos. (IBGE,2011)

adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.” (Estatuto da Criança e do Adolescente, art.19) A partir desse entendimento, analise as seguintes afirmativas. I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação…

1 - ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8069/90 2. A LEI 8069/90 O ECA é uma Lei Federal, sancionada pelo Presidente da República em 13 de julho de 1990, e que teve vigência em 13 de outubro de 1990. 3. O ECA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Os dispositivos do ECA deve ser realizado conjuntamente com a leitura do artigo 227 e 228 da Constituição Federal (CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO): “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança…

Uma revisão bibliográfica foi conduzida na base de dados ADOLEC1 (Literatura sobre adolescência). Os resultados revelaram que a produção científica da área da saúde: apresentou freqüência regular durante o período; voltou-se primordialmente para o Estatuto da Criança e do Adolescente, com notável decréscimo ao longo do período, quando passa a se referir mais freqüentemente aos temas da violência e das políticas públicas; teve o tema das políticas públicas de saúde gradativamente reduzido…

de compreender a diferença entre ONGs e Abrigos , bem como o papel desempenhado pelo profissional de assistente social dentro dessas entidades, tendo sido elaborado com base em pesquisas na internet, entrevistas com assistente social e o Eca (estatuto da criança e adolescente). Dividido em duas partes, na primeira parte falaremos sobre ONGs, trazendo suas definições, a segunda parte desse trabalho foi dedicada aos e Abrigos, onde procuramos esclarecer sua utilidade e o trabalho…

situação a tortura é considerada legal? R – Em hipótese alguma. Estatuto da Criança e do Adolescente 1) – Quanto à idade, diferencie criança e adolescente. R – Criança é a pessoa com até 12 anos de díade, enquanto que adolescente a idade compreende dos 12 aos 18 anos incompletos. 2) – Com relação ao ECA, coloque V ou F. a) – (F) Quanto ao direito material, o adolescente comete crime. b) – (V) A competência em relação aos crimes contra crianças e adolescentes é da Vara…

1. INTRODUÇÃO Ultimamente, as notícias em relação aos crimes cometidos por menores, vem crescendo a cada dia. A partir desse contexto, a sociedade inocente vem sofrendo, pagando o preço de suas próprias vidas. Portanto, a maioria de nós repensamos a flexibilidade do sistema prisional do Brasil, no que diz respeito à punição de jovens infratores, o qual deveria ser mais severo. Entretanto, outros defendem os direitos da criança e do adolescente