Psicologia - Direito

1. INTRODUÇÃO

Ultimamente, as notícias em relação aos crimes cometidos por menores, vem crescendo a cada dia. A partir desse contexto, a sociedade inocente vem sofrendo, pagando o preço de suas próprias vidas. Portanto, a maioria de nós repensamos a flexibilidade do sistema prisional do Brasil, no que diz respeito à punição de jovens infratores, o qual deveria ser mais severo. Entretanto, outros defendem os direitos da criança e do adolescente e, apóiam a proteção destes, mesmo em face de tantas atrocidades. Essa obra abordará a questão da maioridade penal aos 18 anos. Será exibido um estudo de caso. Logo após, o que a legislação dispõe em relação ao assunto e, por fim, a conclusão dos realizadores expressa em dissertação.

2. ESTUDO DE CASO: DENTISTA QUEIMADA VIVA POR ADOLESCENTE DE DEZESSETE ANOS

Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 47 anos de idade, dentista-cirurgiã, trabalhadora honesta e esforçada, sustentava seus pais idosos e sua irmã com deficiência. Além disso, mesmo com o pouco que ganhava de sua profissão, isso já era o bastante afim de prover o necessário para a sua família. No dia 25 de Abril de 2013, por volta das 12:30 horas., Cinthya estava em seu consultório, trabalhando num dia normal, porém, ela nem sabia o que estava prestes a acontecer. Quando derepente, 4 homens entram em seu consultório se queixando de muita dor. Como profissional, a dentista estava pronta à ajudá-los, mas nem percebeu que toda aquela encenação não passava de uma farsa para assaltá-la. Logo após o atendimento, eles anunciaram o assalto. Indignados com isso, os assaltantes não quiseram saber de "acordos", e logo partiram para agressão. Um deles, adolescente de 17 anos, lhe amarrou com uma corda, jogou álcool na dentista e ficou brincando com o isqueiro para que ela ficasse com medo e contasse onde guardava o resto de seu dinheiro. Enquanto isso, o outro assaltante tinha roubado o cartão