Relação Do Direito Penal Com O Problema Violencia Contra

DOCÊNCIA EM CRIMINOLOGIA SAÚDE Copyright © Portal Educação 2012 – Portal Educação Todos os direitos reservados R: Sete de setembro, 1686 – Centro – CEP: 79002-130 Telematrículas e Teleatendimento: 0800 707 4520 Internacional: +55 (67) 3303-4520 1 atendimento@portaleducacao.com.br – Campo Grande-MS Endereço Internet: http://www.portaleducacao.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - Brasil Triagem Organização LTDA ME Bibliotecário responsável:…

PNAS E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES, DEFICIENTES, MULHERES, IDOSOS, TRAFICO HUMANO. Cleuzilene Moreira Da Silva Orientadora: Joanna Falcão Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (SES 0074) – Serviço Social- Metodologia 03/07/2013 RESUMO O presente trabalho retrata a mais alarmante realidade de exploração sexual contra crianças e adolescentes, idosos e mulheres que traz irreversíveis consequências, inclusive ao vírus HIV, sofrem ameaças…

Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Leila Adesse Diretora do Programa IPAS-Brasil 2 3 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Violência Sexual no Brasil: perspectivas e dasafios Cecília de Mello e Souza Leila Adesse organizadoras Brasília, 2005 4 5

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social CAROLINA FERNANDA DE PAULA SILVA VIOLêNCIA CONTRA MULHER no âMBITO FAMILIAR e a efetivação da lei maria da penha Santa Luzia 2014 carolina fernanda de paula silva VIOLêNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR e a efetivação da lei maria da penha Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade

Inconstitucionalidade n° 4424. Apresentando, preliminarmente, breve histórico sobre a Lei Maria da Penha e seu metaprincípios transcritos pela Constituição Federal de 1988. Faz-se, essencialmente, uma diferenciação entre ação penal pública condicionada a representação e ação penal pública incondicionada quando relacionadas a crimes de lesão corporal leve praticados em âmbitos familiar ou afetivo, já que a ADI n° 4424 do STF ensejou, quanto a prática dos crimes supranarrados como sendo…

DIREITO PENAL PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA Aborto, do. Ação penal cautelar. Ação penal falimentar, Ação penal pública. Adolescente infrator e os Direitos Humanos, o. Adolescente Infrator, do. Alucinógenos e suas conseqüências penais. Aplicação da Pena. Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16). Aspectos penais da embriaguez. Aspectos processuais da execução da pena. Cárcere privado. Causas de exclusão da criminalidade à luz da Lei n° 9.986/2000.…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ATENDIMENTO TRANSDISCIPLINAR HUMANIZADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Estudo comparativo entre o atendimento no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade Mineira de Direito e modelos de atendimento transdisciplinar Pablo Alves de Oliveira Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2012 PABLO ALVES DE OLIVEIRA

em agregar certos valores à suas características. A força feminina se multiplicou nos últimos tempos, trazendo consigo uma série de direitos e até mesmo deveres, até então desconhecidos para as mulheres. Inegável o quanto tal fenômeno é positivo para a sociedade, porém, de igual forma é inegável que, ainda nos tempos de hoje, a mulher seja vítima de tanta violência (física e emocional) em seu âmbito familiar. O tema abordado é de extrema relevância posto que se trata de análise de…

Diminuição da maioridade penal Redução da maioridade penal Dom, 12 de Maio de 2013 15:22 Gil Velasco SOLIMAR SOARES DA SILVA Aumenta, a cada dia, a participação de adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos) nos crimes violentos, que, por isso mesmo, provocam sentimento de repugnância da sociedade. Está em tramitação, no Congresso Nacional, um projeto de lei que dispõe sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Num país democrático, como o nosso, está aberto o debate. A discussão