Reintegração Familiar

direitos e da construção de um processo educativo, objetiva-se a melhoria de vida desta população, favorecendo o desenvolvimento pessoal e social, tendo em vista o resgate da cidadania e a conquista da autonomia dos educandos, bem como o retorno familiar, sempre que possível. 4. OBJETIVOS: 4.1 GERAL: Proporcionar às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco por estarem em situação de rua, órfãos, abandonados ou afastados da família por determinação…

direitos e da construção de um processo educativo, objetiva-se a melhoria de vida desta população, favorecendo o desenvolvimento pessoal e social, tendo em vista o resgate da cidadania e a conquista da autonomia dos educandos, bem como o retorno familiar, sempre que possível. 4. OBJETIVOS: 4.1 GERAL: Proporcionar às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco por estarem em situação de rua, órfãos, abandonados ou afastados da família por determinação…

Casa de Recuperação e Reintegração FAMÍLIA ÁGAPE CNPJ 07.607.018/0001-03 CNPJ 08.576.207/0001-10 Utilidade Pública Municipal, nº- 752/14 de julho de 2009 Resgatando o Vínculo Familiar dos usuários dependentes químicos da Família Ágape Luíza Carolinna Corrêa Nunes Claro Ramos Assistente Social São Francisco do Sul – SC MARÇO/2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1…

atuar na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais para que assim que o réu for condenado, já com transito em julgado do édito condenatório, seja buscada a maneira mais adequada para sua ressocialização e posterior reintegração à sociedade. Palavras-chave: Intervenção Profissional, Assistente Social, Ressocialização. 2. CONCEPÇOES SOBRE A EXECUÇÃO PENAL Segundo Carvalho (2008, p. 170) a execução penal procura dar…

DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E PONTOS CONTROVERTIDOS NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO FERNANDA LINS MACIEL¹ UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, SOUSA, PB 15/08/2014 RESUMO O presente trabalho tem como escopo, trazer à tona um direito fundamental normatizado através do ECA e com respaldo Constitucional, que é a convivência familiar, direito esse tão importante na formação psicossocial da criança e do adolescente, trazendo inicialmente que já existem efetivamente dispositivos legais que

promover o acolhimento institucional de crianças entre 0 e 12 anos do interior do estado. Que se encontram com os direitos violados e em situação de risco pessoal ou social. Objetivando a proteção integral, garantia dos direitos e deveres e reintegração familiar, ou colocação em família substituta (adoção). A instituição possui uma equipe multidisciplinar que conta com três assistentes sociais e dois psicólogos, divididos em duas equipes, uma pela manhã e a outra pela tarde, possui…

atuar na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais para que assim que o réu for condenado, já com transito em julgado do édito condenatório, seja buscada a maneira mais adequada para sua ressocialização e posterior reintegração à sociedade. Palavras-chave: Intervenção Profissional, Assistente Social, Ressocialização. 2. CONCEPÇOES SOBRE A EXECUÇÃO PENAL Segundo Carvalho (2008, p. 170) a execução penal procura dar…

1943; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, na forma prevista pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. § 1o A intervenção estatal, em observância ao disposto no caput do art. 226 da Constituição…

e 119). O acompanhamento da família do adolescente faz parte do cumprimento da medida. Missão Atender adolescentes e seu grupo familiar através, de projetos educativos e culturais específicos em uma perspectiva de desenvolvimento pessoal e social, promovendo a construção da cidadania. Público Alvo São adolescentes de ambos os sexos e de seu grupo familiar, que receberam a medida sócio-educativa de Liberdade Assistida, em audiência com o Juiz na Vara da Infância e da Juventude.…

VI - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência VII - campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades…