Reintegração De Posse Rural

TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse…

inclusive, para situações além das relações elencadas. O nemo potest venire contra factum proprium, diante do exposto, pode ser aplicado nas situações envolvendo direitos reais, tais como, nas relações condominiais, das ações de manutenção da posse e, dentre outras, nos requerimentos para decretação de nulidades na aquisição da propriedade. A interpretação do nemo potest é feita a luz de outros princípios insertos no Código Civil, tal como, o da boa-fé objetiva que tem por…

que a posse injusta se converte em posse justa,inclusive se tornando passível de usucapião. R: A posse justa se trata de posse efetuada sem o emprego de violência, clandestinidade, ou precariedade, conforme preceitua o art. 1.200 do Código Civil, e como ensina Silvio de Salvo Venosa.Porém, quando a posse se dá mesmo de forma injusta e este novo possuidor permanece por um tempo determinado mantendo a posse sem o que o verdadeiro possuidor reclame a posse por meio de ação de reintegração…

TRABALHO DIREITO CIVIL 1) MARIA PROPRIETÁRIA DE UMA ÁREA RURAL CEDE O DIREITO DE USO DA MESMA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA, FAZENDO UM CONTRATO DE SERVIDÃO. 2) DIREITO REAL SOBRE A COISA PRÓPRIA: JOÃO É PROPRIETÁRIO DE UMA IMÓVEL. AO SER ACOMETIDO POR UMA DOENÇA, NECESSITOU FAZER UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, COMO NÃO TINHA RENDA COMPROVADA, PRECISOU DE UMA GARANTIA; TENDO UTILIZADO SUA CASA PARA TAL GARANTIA. DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA: JOANA, PROPRIETÁRIA DE UM…

TRABALHO DIREITO CIVIL 1) MARIA PROPRIETÁRIA DE UMA ÁREA RURAL CEDE O DIREITO DE USO DA MESMA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA, FAZENDO UM CONTRATO DE SERVIDÃO. 2) DIREITO REAL SOBRE A COISA PRÓPRIA: JOÃO É PROPRIETÁRIO DE UMA IMÓVEL. AO SER ACOMETIDO POR UMA DOENÇA, NECESSITOU FAZER UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, COMO NÃO TINHA RENDA COMPROVADA, PRECISOU DE UMA GARANTIA; TENDO UTILIZADO SUA CASA PARA TAL GARANTIA. DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA: JOANA, PROPRIETÁRIA DE UM…

TEORIA DA POSSE. TEORIAS APLICÁVEIS A POSSE. 1. TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY (CLÁSSICA). Em 1803, aos 24 anos de idade, Friedrich Karl Von Savigni elaborou a monografia (Retch dês Besitzes), o Tratado da Posse; Em sua concepção, a posse seria o poder que a pessoa tem de dispor materialmente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e defendê-la contra a intervenção de outrem. A posse apresenta dois elementos constitutivos: a) corpus: é o elemento que se traduz no controle…

TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e…

1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12.…

POSSE      Classificação da Posse Teoria Subjetiva (Savigny)- possuidor necessita de poder físico sobre a coisa com intenção de dono, logo constituem elementos da posse o animus e o corpus Teoria Objetiva (Ihering) – possuidor é representado pelo sujeito que tem conduta de dono, não importando o animus, logo constitui elemento da posse a conduta de dono Art.1196/CC – adotou a teoria objetiva de Ihering. Considera-se possuidor todo aquele que tem exercício pleno ou não de um dos poderes

Qual o conceito de função social da posse que se apreende da leitura conjunta dos textos? No texto de Francisco Cardozo de Oliveira, ele considera que a posse não deve ser conceituada através da noção do conteúdo material da posse, mas sim por uma visão hermenêutica e processual do fato da posse. Diferentemente da propriedade a posse não tem sua orientação pelo valor de troca e sim pelo valor do uso e utilidade, tendo maior relevância para o possuidor. A posse deriva de relação…