Reintegração De Posse Precaria

Questões Subjetivas: 01 – O que é Posse? 02 – Quais as principais teorias sobre a posse e em que consistem? 03 – A qual dessas filiou-se o Código Civil? 04 – O Que é Posse Direta e Indireta? 05 – O que é Posse Injusta e Posse Justa? 06 – O que é Posse de Boa-Fé e Posse de Má-Fé? 07 – O Que é Justo Título? 08 – O que pode ser possuído? 09 – Para você a posse é: fato, fato e direito, direito? Justifique. 10 - Qual a diferença entre posse ad interdicta e posse ad usucapionem? II…

cessão de crédito, sub-rogação, assunção de dívida, endosso, sucessão por morte etc., que atingem diretamente a relação creditória. Nas obrigações “propterrem” a substituição do titular passivo (aquele que se obriga a prestação por titularidade ou posse do bem) opera-se por via indireta, com a aquisição do direito sobre a coisa advém o dever de prestar que se encontra ligado ao bem. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que…

* POSSE Relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando relação de fato. É a exteriorização do dto da propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de dto. Teoria de Savigny: (subjetiva) Posse figura do possuidor qdo a pessoa ocupasse a coisa, o bem. A pessoa vir a um dia se tornar o proprietário da coisa. Poder de dispor Teoria de Irering: (objetiva) Considera

importante conceito nesta área é o da posse, a qual pode ser real ou presumida, de boa-fé, má-fé, velha, justa, injusta, direta ou indireta III. Espécies e Qualificações da Posse 1. Posse Direta e Indireta: O Direito Civil moderno distingue a posse, quanto ao seu exercício, em direta e indireta. Diz-se indireta a posse quando o seu titular, afastando de si por sua própria vontade a detenção da coisa, continua a exercê-la imediatamente após haver transferido a outrem a posse direta.…

TÍTULO I DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE CAPÍTULO I GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana.…

não possa ver, posso sentir. Exemplo interessante: Na época do plano de expansão da Telesp, algumas pessoas queriam adquirir a linha por usucapião, e isso foi garantido por uma súmula que associou a linha com a energia. Tudo que pode ser objeto de posse pode ser objeto de relação jurídica de direito real. Coisas que se revelam para o homem mas não tem valor econômico (é preciso que ela tenha valor econômico) não podem ser objetos de propriedade. Sempre tem que ter valor econômico,…

NCPC foi a efetividade da prestação jurisdicional. A efetividade passa pela adequação dos instrumentos processuais em relação à matéria que regulam. 5. Subsidiariedade do procedimento comum: ex.: concessão de tutela antecipada em ação de reintegração de posse de força velha. 6. Fungibilidade de procedimentos: Critérios para aplicação da fungibilidade: - se houver dúvida quanto ao procedimento cabível: ex. MS: exige direito líquido e certo e prova pré-constituída. A doutrina permite…

pessoa utilize privativamente bem público atendendo ao mesmo tempo aos interesses publico e privado.é precária, discricionária e pode ser revogada unilateralmente. O falecimento do permissionário configura a extinção da permissão, jurisprudência TJ 2007.001.69674 , não tem direito a renovar a permissão 2008.001.21678. Se o permissionário não sair o Estado pode mover uma ação de reintegração de posse. Concessão de uso: é o contrato adm. Pelo qual o poder publico convém a pessoa…

podem ser criados por lei. 3) Exclusividade: não podem existir dois direitos reais de igual conteúdo em favor de diferentes titulares sobre o mesmo bem. Posse Teorias sobre a posse: 1) Teoria Subjetiva (Savigny): a posse se caracteriza pela conjugação da detenção física sobre a coisa e da intenção de se tornar dono. 2) Objetiva (Ihering): a posse é a exteriorização da propriedade. Ela se verificará pela maneira que a pessoa se comporta em relação a coisa. O código civil adotou a…

Direito Real 4. Classificação 5. Obrigações PropterRem Capitulo II POSSE 1. Breve Histórico da Posse 2. Teorias e Definição da Posse 3. Natureza da Posse 4. A Função Social da Posse e o Direito de Moradia 5. Objeto da Posse 6. Desdobramento da Posse 7. Composse 8. Detenção 9. Classificação da Posse 9.1. Vícios Objetivos da Posse 9.2. Vicio Subjetivo da Posse 10. Interversão (convalescimento) da Posse 11. Modos de Aquisição e Perda da Posse 12. Efeitos 12.1. Direito aos Frutos 12.2.…