Tutela Curatela
1 – O que é Direito Subjetivo e Quais os Elementos?
2 – Quais os elementos essenciais das obrigações? E dos Direitos Reais?
3 – Aponte diferenças essenciais entre direito obrigacional e direito real?
4 – Acerca das teorias que procuram justificar as diferenças existentes entre direito obrigacional e real, faça uma crítica acerca da teoria clássica ou realista em confronto com as teorias personalistas.
5 – Discorra sobre coisas e bens.
6 – Enumere os direitos reais, classificando-o.
Exercícios de Fixação
Aulas 02 e 03
I – Questões Subjetivas:
01 – O que é Posse?
02 – Quais as principais teorias sobre a posse e em que consistem?
03 – A qual dessas filiou-se o Código Civil?
04 – O Que é Posse Direta e Indireta?
05 – O que é Posse Injusta e Posse Justa?
06 – O que é Posse de Boa-Fé e Posse de Má-Fé?
07 – O Que é Justo Título?
08 – O que pode ser possuído?
09 – Para você a posse é: fato, fato e direito, direito? Justifique.
10 - Qual a diferença entre posse ad interdicta e posse ad usucapionem?
II – Questões Objetivas:
(OAB/MS - 76.º) A afirmação incorreta é:
(A) na concepção da teoria objetiva (Rudolf von Ihering) posse é a exteriorização do domínio (teoria objetiva); (B) possuidor é o titular do exercício de fato dos poderes inerentes ao domínio;
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(C) fâmulo da posse ocorre quando alguém exerce uma posse própria divergente de uma posse natural; (D) o possuidor ao desconhecer o vício, diante da presunção juris tantum, é de boa-fé.
(OAB/PR - 2006.3) Aponte a alternativa correta:
(A) Não há diferença conceitual entre posse e detenção.
(B) A posse direta e a indireta excluem-se, não podendo ser exercidas ao mesmo tempo por pessoas diferentes. (C) É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
(D) A posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.
(Ministério Público/SP - 81.º) É possível o convalescimento da posse precária?