Reintegração De Emprego Estável Com Antecipação De Tutela

PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70023885387, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 25/09/2008) DATA DE JULGAMENTO: 25/09/2008 PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 01/10/2008 UNIÃO ESTÁVEL - Discussão sobre os efeitos patrimoniais - Partilha de imóvel - Imóvel adquirido sob a vigência da Lei n. 8.971/94, que manteve a orientação da Súmula nr 380 do STF no sentido de que a comunicação dos bens entre os companheiros…

TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> expressa ou tácita. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> suspensiva ou a termo. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> suposta ou pressuposta. 05 O bem imóvel pertencente a menor sob tutela só pode ser vendido com autorização do juiz A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> e anuência do Promotor da Infância e da Juventude. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> desde que se…

ação de indenização suit for damages ação de mérito merit action ação de nulidade annulment; defeasance ação de paternidade paternity action ação de prestação de contas account rendering action ação de primeira linha investment grade ação de reintegração de posse repossession action ação de reparação de danos suit for damages ação de repetição repetition indebit ação de repetição de indébito action for refund of overpayment ação de responsabilidade civil liability suit ação de…

- Art. 1º, I (ver observações 1) - Art. 1º, II (ver observações 2) - Art. 1º, §1º (ver observações 3) MODO DE RESULTADO EXECUÇÃO constranger - emprego de - causando-lhe alguém: violência ou sofrimento físico ou mental; - sujeito ativo grave ameaça; comum; - sujeito passivo comum; crime bicomum; submeter - emprego de - causando-lhe alguém, sob sua violência ou intenso guarda, poder grave ameaça; sofrimento físico 7 ou autoridade ; ou mental8; - sujeito…

jurídicas poderão fazer uso e receber a imunidade. 3. No direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade. 4. É um direito fundamental perfeitamente extensível aos estrangeiros que estejam sob a tutela das leis brasileiras. 5. Estes direitos, se negados, poderão dar motivo à impetração de Mandado de Segurança. Exceções à inafastabilidade do Judiciário: Ações relativas à disciplina e às competições desportivas (CF, art. 217 §1º).…

jurídicas poderão fazer uso e receber a imunidade. 3. No direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade. 4. É um direito fundamental perfeitamente extensível aos estrangeiros que estejam sob a tutela das leis brasileiras. 5. Estes direitos, se negados, poderão dar motivo à impetração de Mandado de Segurança. Exceções à inafastabilidade do Judiciário: Ações relativas à disciplina e às competições desportivas (CF, art. 217 §1º).…

pelos interditados? Os curadores (art. 1767). A pessoa incapaz transitoriamente não será interditada – Quando a causa transitória virar duradoura – será interditada, neste caso não será curatelada. Causa transitória não será sujeito a curatela. ( Tutela: Menores são representados por pais ou tutores. ( Curatela: sempre para maiores de idade - que deveriam ser capazes mas não são (do risco para baixo). Curadores terá plenos poderes ou relativos – depende do grau de incapacidade. O…

descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado a) inalterabilidade contratual. b) primazia da realidade sobre a forma. c) continuidade da relação de emprego. d) intangibilidade salarial. e) boa-fé contratual. GABARITO: B A situação fática apresentada pela questão é a seguinte: é…

pessoas jurídicas poderão fazer uso e receber a imunidade. 3. No direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade. 4. É um direito fundamental perfeitamente extensível aos estrangeiros que estejam sob a tutela das leis brasileiras. 5. Estes direitos, se negados, poderão dar motivo à impetração de Mandado de Segurança. Exceções à inafastabilidade do Judiciário: Ações relativas à disciplina e às competições desportivas (CF, art. 217 §1º).…

jurídicas poderão fazer uso e receber a imunidade. 3. No direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade. 4. É um direito fundamental perfeitamente extensível aos estrangeiros que estejam sob a tutela das leis brasileiras. 5. Estes direitos, se negados, poderão dar motivo à impetração de Mandado de Segurança. Exceções à inafastabilidade do Judiciário: Ações relativas à disciplina e às competições desportivas (CF, art. 217 §1º).…