Registrou Um Boletim De Ocorrência Relatando O Fato

.................................................................................. 7.2.8 Legislação ............................................................................................................ 7.2.9 Periódicos: Artigo de Revista, Boletim e outros .............................................. 7.2.10 Artigo de Revista com Autor ............................................................................. 7.2.11 Artigo de revista sem autor ..........................................

socioeducativa de internação, por intermédio da análise do regramento disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), apresentando suas inovações no tratamento destinado à situação da criança e do adolescente em conflito com a lei. Relatando o comportamento social de épocas anteriores a Constituição Federal de 1988, demonstrando a distinção do tratamento destinado a crianças e adolescentes antes da vigência da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do…

consolidação da saúde, entendido como um direito do cidadão e um dever do Estado, tal como está expresso na Constituição brasileira de 1988. Com esse propósito, um grupo seleto de autores foi convidado a contribuir com Caminhos da Saúde Pública no Brasil, relatando uma história muito rica sobre os desafios e as lutas que mudaram os perfis demográficos e epidemiológicos do país. Este livro tem o valor de reunir muitos aspectos históricos significativos, de analisar as tendências dos…

de ação de inúmeras organizações criminosas. Cabe salientar a questão da "lavagem de dinheiro", relevante crime econômico de profunda conexão com o crime organizado. Não há olvidar-se a jurisprudência emanada pelos Egrégios Tribunais Brasileiros, relatando a opinião das instâncias superiores quanto à questão do crime organizado. Ao ensejo da conclusão deste trabalho, serão apontadas soluções plausíveis, em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro, a fim de se combater um dos…

em conta os fatores prejudiciais ao ambiente: degradação do ambiente pela poluição, destruição de ecossistemas ou esgotamento de recursos naturais. Isso decorrente do fato de até então, no quadro capitalista, não ter atingido uma situação crítica ou possuir um caráter localizado, e por não ter característica de irreversibilidade, fato bloqueador do despertar de uma consciência ecológica coletiva (MONTIBELLER-FILHO, 2008). A intensificação da industrialização e seus processos produtivos…

É sintomático o fato de o governo dispor de aproximadamente 30 bilhões de reais para a execução de uma única obra, no caso a UHE Belo Monte, enquanto tenha usado apenas 17 milhões de reais na ação “Demarcação e Regularização de Terras Indígenas” em todo o território nacional ao longo do ano 2011. Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe em mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília 10 VIolênCIa ContRa os poVos InDígenas no BRasIl – DaDos De 2011 “ É sintomático o fato de o…

instrumentos musicais, que demonstram elevados conhecimentos em áreas das ciências, que sentem determinadas dores nas partes do corpo ou enfermidades e que falam idiomas diferentes (Xenoglossia). Estas crianças passam a contar histórias, revelar fatos ocorridos com outras pessoas. Então, através de documentos oficias deixados pelo antepassado, de preferência que registre o dedo polegar direito (padrão), será comparado com as digitais da atual criança. Diversos cientistas no mundo…

organizações criminosas. Cabe salientar a questão da "lavagem de dinheiro", relevante crime econômico de profunda conexão com o crime organizado. Não há olvidar-se a jurisprudência emanada pelos Egrégios Tribunais Brasileiros, relatando a opinião das instâncias superiores quanto à questão do crime organizado. Ao ensejo da conclusão deste trabalho, serão apontadas soluções plausíveis, em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro, a fim de se…

qualidade, e b) a integridade do sistema de gestão da qualidade seja mantida quando mudanças no sistema de gestão da qualidade são planejadas e implementadas. A Construff realizou um diagnóstico da mesma no início da implantação do sistema e o registrou. A Construff criou uma lista na qual constam os serviços de construção que serão controlados pela empresa, assim como os materiais componentes destes serviços. De posse dos dados obtidos através do diagnóstico e das listas, a…

remanescentes. Embora desde janeiro de 1967 tenha sido publicada a Lei Federal Nº 5.197, que regulamenta a manutenção e reprodução de pássaros nativos brasileiros, somente há cerca de duas décadas a criação doméstica passou a ser estabelecida de fato, na mesma época em que houve o despertar da nossa sociedade para a preservação do meio ambiente (TOSTES, 2007). Com a diminuição das populações em estado silvestre e a crescente conscientização por parte da população, viu-se a…