Registre Os Fatos Contabeis Cumulativamente Em Balanços Sucessivos

indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Consoante Uadi Lammêgo Bulos, o termo constitucionalismo tem dois significados diferentes: em sentido amplo, significa o fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma Constituição em qualquer época da humanidade, independentemente do regime político adotado ou do perfil jurídico que se lhe pretenda atribuir; em sentido estrito, significa a técnica jurídica de tutela…

famosa máxima de Ruy Barbosa, que diz que “A isonomia não consiste em tratar todos da mesma maneira; consiste, isto sim, em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades”. Chamamos atenção, também, para o fato de que muitas vezes é necessário e permitido ao Estado efetuar determinadas discriminações em razão do interesse público, para atender determinadas finalidades. Surge assim a figura da discriminação-finalidade, que permite, por exemplo, a…

Descimento de índios – Nova arremetida dos franceses – Também os ingleses experimentam – Morre o segundo donatário – Cavendish – A capitania passa a outras mãos – Morte do Apóstolo do Brasil – D. Francisco de Souza experimenta as minas capixabas – Balanço das realizações – A Misericórdia – 65 anos após o desembarque CAPÍTULO VIII Batendo repetidamente os flamengos............................................................................................... 129 Primeiro mapa – Jesuítas…

licenciamento ambiental nas esferas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A importância e a oportunidade desta pesquisa estão evidenciadas pela necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos e procedimentos do licenciamento ambiental, fato amplamente reconhecido pelos órgãos nacionais e internacionais de meio ambiente. Este estudo constitui, portanto, uma contribuição para a política urbana e para o aperfeiçoamento da gestão sustentável das cidades brasileiras.…

próprios membros. A exemplo do que é verificado em outras áreas do conhecimento, como a medicina, a história, as letras e a educação, um grupo de psicólogos paulistas julgou que era chegado o momento de fundar uma academia devotada à psicologia. De fato, o desenvolvimento desse ramo do saber assumira considerável importância, graças à existência de cursos universitários, especialmente de pós-graduação, à atuação de especialistas no exercício profissional, à significativa produção de…