Regis De Morais

querer o tratamento, se for o caso. Da mesma maneira que cobrar do diabético ou do cardíaco de não querer tomar os medicamentos prescritos ou seguir a dieta necessária, dependência química não é simplesmente "falta de vergonha na cara" ou um problema moral e sim uma patologia que precisa de um tratamento e de estímulos para assim amenizar a angústia do paciente. Portanto, a defesa quando mostra ao judiciário esta conduta, pretende que o mesmo busque a pacificação dos conflitos,…

forenses de praxe, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5°, LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os arts. 647 e 648, I e II, do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOÃO RÉGIS DE SOUSA, RG n° 2000032026251 2ª via SSP-CE, CPF n° 008.282.711-78, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, natural de Araripina-PE, residente e domiciliado na Rua W4, Qd. 04, Lt. 14, Morada dos Ipês, Setor Itatiaia,…

causa e/ou indenização por danos morais? Para responder, faça uso da legislação e dos princípios trabalhistas. Ficando evidente que a funcionaria Ana não era responsável pelo sumiço das mercadorias, ela pode sim pedir na justiça a sua reintegração no emprego, não querendo continuar no emprego, pose solicitar a mudança de sua demissão para sem justa causa e ainda se quiser, abrir uma ação trabalhista contra a empresa, pedindo uma indenização por danos e assedio moral. Segundo as leis…

madrasta, sendo inclusive chamada ao Conselho Tutelar do Município de Tijucas para tomar conhecimento. A requerente se preocupa com a boa criação e educação de sua filha, que possui apenas 09 anos de idade e teme por sua integridade física, psíquica e moral. A requerente entrou em contato com o Requerido visando modificar a situação existente, pois de acordo com as informações prestadas pelo Conselho Tutelar do Município a sua filha está sofrendo maus tratos por parte da madrasta.…

Universidade do Planalto Serrano-UNIPLAC Curso de Direito – 1º Período Noturno Disciplina: História do direito Professor: Régis Acadêmico: Eduardo Simiano Kovalski FICHAMENTO COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo (SP): Martin Claret, 2007. Em 1964, o francês Fustel de Coulanges publicou A cidade antiga. Nessa obra o historiador faz um estudo da religião, política, costumes e instituições das sociedades greco-romanas, mas há também menção de outras…

a ser discutido neste trabalho. Palavras-chave: Religião. Estado Brasileiro. Liberdade Religiosa. Estado Laico. Política. _____________________ 1. INTRODUÇÃO Religião é um conjunto de sistema de crenças culturais que estabelece valores morais e busca compreender a vida e seus fenômenos segundo a ótica da espiritualidade. Para definir religião é preciso primeiramente abrir mão de toda idéia preconcebida. No livro “As Formas Elementares de Vida Religiosa”, Émile Durkheim faz…

produção e da experiência dos outros, acumuladas através de gerações, obtendo assim os meios necessários para que possa atingir os fins de sua existência, desenvolvendo todo o seu potencial de aperfeiçoamento, no campo intelectual, moral ou técnico.” Consciente de que necessita da vida social, o homem a deseja e procura favorecê-la, o que não ocorre com os irracionais, que se agrupam por mero instinto e, em conseqüência, de maneira sempre uniforme, não…

dolosos ou culposos. Ou seja, é aquele cuja atividade é subsumível ao tipo legal incriminador, define Luis Regis Prado, em curso de Direito Penal Brasileiro – Volume 1 parte Geral (p.258). É autor quem realiza ou executa o núcleo do tipo penal. O coautor realiza conjuntamente a conduta criminosa com o autor. O partícipe colabora com o crime sem realizar ou executar o núcleo do tipo. O partícipe moral faz nascer à ideia (induz) ou reforça a ideia para realizar o ato criminoso. SUJEITO…

representa as crises aguda onde o individuo medroso tende a regredir para o estado intrauterino, busca tranquilidade, e a crônica que é de causa externa onde o individuo tende a virar camaleão, que procura se confundir com o ambiente permanente (MORAIS, 1985: 14). E também, diminui os níveis da pressão arterial e das expressões vitais, diferente do sentimento raiva que aumenta a produção de hormônios no cérebro causando aceleração dos batimentos cardíacos, elevação dos níveis pressóricos e ação

diretrizes para normatizar a ilicitude de atos provenientes das relações interpessoais. Para tanto, a criação de um sistema de normatização jurídico-penal nasceu com o intuito de regrar o bom andamento da sociedade, preservando seus valores éticos e morais. As constantes mudanças e evoluções sofridas dentro do contexto social afetaram sensivelmente o pensamento e concepções das pessoas acerca de determinadas condutas, fazendo com que significativas modificações refletissem no…