Regis De Morais

Código de Processo Civil e, também, por ser o legal responsável do mesmo vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra PLANO DE SAÚDE AMILHAS 60, CNPJ – pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS O pai do Autor adquiriu do Réu PLANO DE SAÚDE AMILHAS 60, em 20 de março de 2000, o contrato…

simples: vivemos em sociedades que têm na sua base a representação, explícita ou implícita, de uma superioridade moral incontestável das suas instituições políticas sobre todas as outras, passadas e contemporâneas; mas vivemos também em sociedades cujos membros cada vez mais se afastam destas mesmas instituições, se demitem de nelas participarem, encontrando nelas uma corrupção moral com que não estão dispostos a pactuar nem transigir. Mesmo que hesitemos numa resposta demasiado…

do outro genitor. Esta teoria foi positivada em um documento produzido no ano de 1985 e auto publicado pelo psiquiatra infantil, e logo em seguida revistas científicas publicaram seu artigo. Ressalte-se que, além de afrontar questões éticas, morais e humanitárias, e mesmo bloquear ou distorcer valores e o instinto de proteção e preservação dos filhos, o processo de alienação parental também agride frontalmente dispositivo constitucional, vez que o artigo 227 da Constituição…

Homicídio privilegiado. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. 1º IMPELIDO por motivo de relevante valor social ou moral. - VALOR SOCIAL X VALOR MORAL §1º, art. 121 X Art. 65, III, “a”. 2º SOB O DOMÍNIO de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da…

Santos: RA: 7325550574 Patrícia Alves dos Santos Silva: RA: 6557275189 Regis Cleber de Souza Santos: RA: 6754358211 Rosangela Reis Lamas Mariano RA: 7928700882 Jacareí / São Paulo 2013 Cleber Narciso da Silva: RA: 6709278210 Eliane Aparecida Dias: RA: 6751360903 João Mateus Matos Silva: RA: 6506264600 Hudson Alberto dos Santos: RA: 7325550574 Patrícia Alves dos Santos Silva: RA: 6557275189 Regis Cleber de Souza Santos: RA: 6754358211 Rosangela Reis…

serem revistadas as mulheres e essas terem que se despir para a que seja feita a revista. 3) Sim, pois o Tribunal Superior do Trabalho entende que se houver revista íntima, expondo o trabalhador a situação vexatória, cabe indenização por danos morais, dessa forma jamais poderá acontecer o despir de roupas ou mostrar partes íntimas do corpo e do vestuário. 4) Para evitar esses conflitos buscando evitar a revista poderá ser usada tecnologia (como os detectores de metal) ou…

Pearson Proença, Fábio Rogério Planejamento Tributário: ciências contábeis VII/ Fábio Rogério Proença, Daniel Ramos Nogueira – São Paulo: Pearson prentice Hall, 2010. Garcia, Regis Tópicos avançados em contabilidade/ Regis Garcia – São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2010. França, Glaucius André Controladoria:ciências contábeis VII/ Glaucius André França – São Paulo: Pearson…

anos de idade, filho de Inácia Fernandes. No dia 18 de julho de 2012, por volta das 11:30 horas, os acusados Carlos Francisco e Rogério Henrique Fernandes, conforme haviam combinado anteriormente, abordaram o empresário Jorge Vicente Regis, que saia de seu local de trabalho, situado no bairro Floresta, nesta cidade, ocasião em que, mediante grave ameaça, vez que portavam armas de fogo, fizeram-no entrar em um automóvel que estava estacionado nas proximidades e era dirigido…

Paulo Régis Neves Freire, educador pernambucano, nasceu em 19/9/1921 na cidade do Recife. Com 22 anos de idade, começa a estudar Direito na Faculdade de Direito do Recife. Enquanto cursava a faculdade, casou-se com a professora primária Elza Maia Costa Oliveira, com quem teve cinco filhos, começando a lecionar no Colégio Oswaldo Cruz, em Recife. No ano de 1947 foi contratado para dirigir o departamento de educação e cultura do SESI, onde entra em contato com a alfabetização de adultos. No começo

portadores de doenças venéreas, libertinos de toda espécie, pessoas a quem a família ou o poder real querem evitar um castigo público, pais de família dissipadores, eclesiásticos em infração, em resumo todos aqueles que, em relação à 3 ordem da razão, da moral e da sociedade, dão mostras de “alteração” . Essa concepção cientificista, naturalista, repercutiu inclusive na literatura brasileira, tendo como principal representante um dos seus maiores ícones, o patrono da Academia Brasileira…