Regime Juridico Casa Pio

o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão jurídica. O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público surgiu em 1 9 9 8 , c o m um curso que intitulamos Panorama Básico do Direito Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão…

...................... 79 A Mulher na Grécia Antiga .............................................................................. 81 Dr. Nuno Simões Rodrigues A Mulher em Roma. Algumas Considerações em Torno da sua Posição Social e Estatuto Jurídico ................................................................................. 105 Prof. Doutor Amílcar Guerra A Bacante no Mundo Clássico ......................................................................... 113 Profª Doutora…

da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o direito comparado só são utilizados, por nós, até o limite necessário à compreensão e solução dos problemas da nossa Administração Pública. 0 que nos preocupa é o estudo do ordenamento jurídico-administrativo nacional. Procuramos não ser prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa…

organização de esquerda e estarem, ambos neste momento, clandestinos, os pais são perseguidos pelos órgãos de repressão da ditadura militar e, por isso, precisam deixar o filho na casa do avô paterno. O clima é de extrema tensão: por um lado, é uma ação que exige muita pressa, para que os militantes não sejam presos pelo regime ditatorial e, como consequência imediata, também não sejam presos, torturados e, o pior que poderia acontecer naqueles tempos, não ponham a perder todos os…

(PMES): A Importância do Trinômio Educação, Prevenção e Ressocialização Anderson Loureiro Barboza / Odilon José Pimentel Silva........................................... 99 O Fenômeno da Prisionização e seu Reflexo na Ressocialização do Apenado da Casa de Custódia de Viana Irio Dória Junior / Marcelo Tavares de Souza / Wesley Motté de Albuquerque ........ 113 Como publicar um artigo na Revista Preleção .............................. 131 Expediente REVISTA PRELEÇÃO Publicação…

instrumentos. No Capítulo terceiro conceitua-se a taxa de juros, em suas diversas espécies, bem como se demonstra a sua formação; em seguida, no Capítulo quarto menciona-se a legislação pertinente sobre o tema para o seu devido embasamento no ordenamento jurídico brasileiro. No Capítulo quinto e último, como tema principal do trabalho abordar-se-á a função dos juros na efetivação da política monetária, sendo ao fim apresentadas as conclusões do candidato. 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA…

existe a subordinação a um capital, mas eles são assalariados e, entendendo que o empregado doméstico é o indivíduo que trabalha em casa de família sendo que, e este pode ser tanto mensalista, diarista, ou receber exclusivamente em espécie benefício. Justifica-se a escolha deste tema, pois o trabalhador doméstico apresenta-se como uma das categorias do mundo jurídico que maiores controvérsias tem trazido, em torno de seu enquadramento no mesmo patamar dos empregados em geral. Este…

THATYML THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL LÍNGUA PORTUGUESA RACIOCÍNIO LÓGICO INFORMÁTICA MATEMÁTICA ATUALIDADES ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO REGIME JURÍDICO ÚNICO PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA E ESTRUTURA CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES RIO DE JANEIRO ALCÂNTARA: Rua Manoel João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807

Prefeito PRESIDENTE KARLA MARTINS DIAS BARBOSA Vice Prefeito SECRETARIADO MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB 1° Vice - Presidente Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB 2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB 1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB 2° Secretário Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS 3°…

prevista no inc. II do art. 59 da CF que versa sobre matéria subtraída ao campo de atuação das demais espécies normativas de nosso direito positivo, demandando para a sua aprovação um quorum especial de maioria absoluta dos votos dos membros das duas Casas que compõe o Congresso Nacional, com caráter paraconstitucional. Leis Ordinárias Normas elaboradas pelo Poder Legislativo em suas atividades típicas e normais. Leis Delegadas Norma…