Regime Franquista

produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, além da União, passa a ser dividida entre todos os Estados. Didatismo e Conhecimento 9 ATUALIDADES Exploração O primeiro leilão para exploração de petróleo na camada pré-sal por regime de partilha de produção será no dia 22 de outubro. O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já havia sido definido pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o diretor da ANP,…

Variedade das águas interiores 198. Regime jurídico Ç2ø7 XVI —~ —t —t ~. 199. 200. 201. 202. Mar territorial: natureza e regime jurídico Mar territorial: extensão Mar territorial: delimitação Zona contígua Seção lI—ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA —~Q 203. Entendimento 204. Direitos do Estado costeiro ~ 205. Direitos da comunidade Seção III — PLATAFORMA CONTINENTAL E FUNDOS MARINHOS 206. Regime jurídico da plataforma continental -~ 207. Regime jurídico dos…

cresce desde então entre Madri e Barcelona, que denuncia tentativas do governo espanhol por limitar sua autonomia em questões como a educação de sua língua, veicular nas escolas públicas após ter sido excluída da esfera pública durante a ditadura franquista (1939-1975). Didatismo e Conhecimento 4 TÓPICOS ATUAIS Rejeição no Governo Francês. Desde que assumiu o país, François Hollande apresenta o menor índice de aprovação até o momento para o seu governo socialista que luta para…

COSTURA O peso do irmão A turma da Candelária Um voto, o voto Primeiras encrencas A grande encrenca O PODER A equipe Jogo de fichas “Esse troço de matar” PARTE III No Planalto O REGIME É IMPLACÁVEL A escolha essencial Um mundo difícil A costura da púrpura O porão intocado Interlúdio pessoal O regime é implacável O pé no acelerador PARTE IV A derrota “É isso, e pronto” A autonomia sepultada APÊNDICE Breve nomenclatura militar Cronologia Fontes e…

legitimidade no respeito à Constituição. Os princípios constitucionais subordinam a atuação do legislador infraconstitucional e a interpretação do órgão judiciário, que passa a controlar a constitucionalidade das normas criadas. Um sistema legal em regime constitucional deve ter consequências reais e palpáveis nos diversos ramos do Direito, especialmente no campo do Direito penal, já que esta é a forma mais agressiva que o Estado possui para ordenar o comportamento das pessoas. O…

como regulado é, da Constituição do Estado Social. E as formas de participação, consenso, manifestação e legitimidade são exploradas no texto de Michelangelo Bovero, determinando informações sobre a democracia e o regime democrático. Bovero apresenta a construção sistemática do regime democrático em seus aspectos formais e materiais. A discussão sobre a natureza dos direitos fundamentais vai se alargar com a obra de Jellinek. Jellinek possibilita um importante exercício…

sobre as novas teses de Jakobs, afirmando que: “Prescindindo de que tal concepção dificilmente possa se mover hoje no terreno de nossa ordem constitucional, centrado na dignidade humana, é mais preocupante o fato de que possa conceder a futuros regimes injustos, uma legitimação teórica, pense-se só na propagação em massa das teses jakobsianas no ambiente latino-americano.”2 “Trata-se (…) de estar conscientes e atentos frente à periculosidade intrínseca de uma concepção que,…

Quando tudo Começa (França, 1999), O Filho (Bélgica, 2002), ABC da África (Uganda, 2001), Driblando o destino (Inglaterra, 2002), Verão Feliz (Japão, 1999). Já Má Educação (Espanha, 2004), de Pedro Almodóvar, sobre o ensino religioso durante o regime franquista, está previsto para lançar no Brasil nesse segundo semestre. Com a lista de filmes nas mãos, boa viagem nessa volta ao mundo nas asas do cinema e do ensino.”16 16 JORNAL VERITAS. Publicação bimensal da Faculdade…

encontrar meu pai de volta de sua missão secreta ou Fermín pronto para assumir o turno da tarde. — Bom dia — disse a voz, grave e alquebrada, vinda da soleira da porta. * NO-DO (Noticiero Documental): noticiário cinematográfico oficial do regime franquista a partir de 1943, de apresentação obrigatória em todas as salas de cinema da Espanha. (N. da T.) 7 3 Na contraluz da rua, a silhueta parecia um tronco açoitado pelo vento. O visitante usava um terno escuro de corte…

Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista (1975); Marx Crítico de Marx. Epistemologia, Classes Sociais e Tecnologia em “O Capital”, 3 vols. (1977); Capital, Sindicatos, Gestores (1987); Poder e Dinheiro. Do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, Séculos V-XV, 3 vols. (1995, 1997, 2002); Transnacionalização do Capital e Fragmentação dos Trabalhadores (2000); Labirintos do Fascismo (2003); Democracia Totalitária. Teoria e Prática da Empresa Soberana (2004) e…