Refugiados No Brasil

jurisdição competente para resolver conflitos entre pessoa e interesses que se projetam para além das fronteiras da soberania de um único país. também envolve o estuda da execução de sentenças estrangeiras. A escola francesa estuda esses quatro pontos; o brasil segue ela. A alemã estuda somente o conflito de leis e a inglesa estuda conflito de leis mais jurisdição. Glosadores: escreviam as margens das escrituras jurídicas; Escola Italiana: lei do fórum; lei material; Teorias…

De um modo geral a ONU é mais uma peça no jogo contra a liberdade, apesar de ser financiada, e fortemente, pelo capitalismo. As Nações Unidas são dominadas por países que vivem alguma forma de regime autoritário. Pode ser em menor grau, como o Brasil, ou pode ser uma ditadura, como Cuba. É difícil passar qualquer resolução contra ditadores e mesmo contra terroristas. O papel dos Estados Unidos na nova ordem mundial Após a queda do socialismo na URSS, os EUA tornaram-se a maior…

REFUGIADOS E A CRISE HUMANITÁRIA EM DADAAB Dadaab - localizado no Quênia - foi construído em 1991 quando começou uma guerra civil na Somália após a queda do ditador Mohamed Siad Barre e os líderes de clãs que organizavam movimentos para conquistarem territórios e poder político tomaram a conta do Estado; no mesmo ano até 1992 a Agência da ONU para refugiados (ACNUR) instalou os primeiros assentamentos na região – está localizada em uma das poucas zonas com água - para abrigar os…

que Cesare Battisti fosse extraditado. Antes que o decreto fosse assinado, Battisti com uma passaporte falsificado fugiu para o Brasil. Em 2007 o governo da Itália apresentou o pedido de extradição, seguindo-se a prisão preventiva de Battisti, este por sua vez conseguiu obter o status de refugiado. Mas em 2009, o Supremo Tribunal Federal retirou-lhe o status de refugiado, autorizou sua extradição e definindo que caberia ao então presidente da República a decisão final. Battisti…

Atualidades Líbano No Líbano, refugiados sírios sofrem com discriminação, dizem pesquisas Libaneses e egípcios acreditam que o grande fluxo de refugiados sírios, obrigados a sair de casa após dois anos e meio de guerra civil, ameaça a segurança nacional de seus países. Pesquisas de entidades de direitos humanos apontaram que os cidadãos da Síria nesta condição estão sujeitos a racismo e discriminação. As pesquisas surgem pouco depois de a Agência para Refugiados das Nações…

siglas ACNUDH Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A missão do Escritório Regional para América do Sul do ACNUDH é observar, promover e proteger os direitos humanos em seis países da região: Argentina, Brasil, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela.Para fazer isso, é preciso estabelecer relações de estreita cooperação, assistência técnica e diálogo permanente com os governos, as instituições nacionais de direitos humanos, as organizações da…

refúgio ao Brasil Documento deverá ser levado a órgão brasileiro que analisará pedido Publicado Quinta-Feira, 13 de Março de 2014, às 16:24 | DO G1 A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (13) que o promotor de Justiça boliviano Marcelo Soza pediu refúgio provisório ao Brasil. Apesar de o conteúdo do pedido ser sigiloso, Soza alega, segundo a PF, ser perseguido politicamente pelo governo de Evo Morales. O pedido foi apresentado ao Executivo federal na cidade de Assis…

do Brasil de 1989. A Procuradoria-Geral da República do Brasil deliberou em primeira instância a favor da extradição solicitada prontamente pelas autoridades italianas e o CONARE rejeitou o pedido de asilo político feito pelo fugitivo por não haver um fundado temor de perseguição pelos motivos defendidos, como também por não haver generalizada violação de direitos humanos na Itália. De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, a concessão da condição de…

Nazi na Segunda Guerra Mundial, Sousa Mendes desafiou ordens expressas do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Oliveira Salazar (cargo ocupado em acumulação com a chefia do Governo), e concedeu 30 mil vistos de entrada em Portugal a refugiados de todas as nacionalidades que desejavam fugir da França em 1940. Aristides de Sousa Mendes salvou dezenas de milhares de pessoas do Holocausto. Chamado de "o Schindler português", Sousa Mendes também teve a sua lista e salvou a vida…

3 RILP Revista Internacional em Língua Portuguesa Migrações Editores João Peixoto e Duval Fernandes Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa, Portugal Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Associação das Universidades de Língua Portuguesa 4 Mobilidade e migrações na Guiné-Bissau: dinâmicas históricas e determinantes estruturais Mobilidade e migrações na Guiné-Bissau: dinâmicas históricas e determinantes estruturais