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PF diz que promotor boliviano pediu refúgio ao Brasil Documento deverá ser levado a órgão brasileiro que analisará pedido Publicado Quinta-Feira, 13 de Março de 2014, às 16:24 | DO G1
A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (13) que o promotor de Justiça boliviano Marcelo Soza pediu refúgio provisório ao Brasil. Apesar de o conteúdo do pedido ser sigiloso, Soza alega, segundo a PF, ser perseguido politicamente pelo governo de Evo Morales.
O pedido foi apresentado ao Executivo federal na cidade de Assis Brasil (Acre) nesta terça (11) e será encaminhado ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
A PF, entretanto, não informou onde se encontra atualmente o promotor do país sul-americano. Não há prazo para o comitê concluir a análise da solicitação de Marcelo Soza.
O Conare é responsável por analisar pedidos de refúgio e coordenar as ações necessárias à eficácia da proteção, assistência, integração local e apoio jurídico aos refugiados. Além de Soza, há outro pedido no comitê que envolve cidadão boliviano que alega perseguição do governo, o do senador Roger Pinto Molina, que deixou o país ano passado em direção ao Brasil.
O processo de refúgio
A legislação brasileira prevê que para um estrangeiro obter refúgio no país ele precisa comprovar "fundados temores" de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. O solicitante ao benefício também pode alegar generalizada violação de diretos humanos em seu país de origem, como, por exemplo, guerras.

Para assegurar que os pedidos protocolados no órgão são "fundados", o Conare faz pesquisas por meio da imprensa e da internet, além de consultar organizações internacionais, como a ONU, ou algumas universidades com as quais mantém convênio. Essas instituições enviam relatórios ao comitê brasileiro.
Uma vez concedido o refúgio, os direitos se estendem a cônjuges, filhos, pais e outros integrantes da família que