peça trabalho

art. 188 CLT 192 CLT Adicional noturno lavoura – 7° IX cf. art. 7º lei 5889/73 CONTESTAÇÃO Prescrição – art. 7º XXIX da cf. e 269 IV cpc Reconhecimento de acordos coletivos – art 7º xxvi cf. Conversão de férias em pecúnia – art. 143 clt. 1ª parcela do 13º salário – art. 2º par. 2º da lei 4749/65 Vale transporte e vale alimentação – 476 clt Dia do pagamento – 459 clt Inépcia da inicial – art. 267 cpc. Petição inicial Horas extras – art. 7° XVI da CF, 7° XIII cf Aviso prévio proporcional – lei 12.506/11 – art. 7° XXI cf. Dano moral – art. 5° X da cf. art. 186 cc. art. 927 cc. Revista intima – 373 A, VI da clt. Insalubridade – art. 7° XXII cf.art. 188 CLT 192 CLT Adicional noturno lavoura – 7° IX cf. art. 7º lei 5889/73 CONTESTAÇÃO Prescrição – art. 7º XXIX da cf. e 269 IV cpc Reconhecimento de acordos coletivos – art 7º xxvi cf. Conversão de férias em pecúnia – art. 143 clt. 1ª parcela do 13º salário – art. 2º par. 2º da lei 4749/65 Vale transporte e vale alimentação – 476 clt Dia do pagamento – 459 clt Inépcia da inicial – art. 267 cpc. Petição inicial Horas extras – art. 7° XVI da CF, 7° XIII cf Aviso prévio proporcional – lei 12.506/11 – art. 7° XXI cf. Dano moral – art. 5° X da cf. art. 186 cc. art. 927 cc. Revista intima – 373 A, VI da clt. Insalubridade – art. 7° XXII cf.art. 188 CLT 192 CLT Adicional noturno lavoura – 7° IX cf. art. 7º lei 5889/73 CONTESTAÇÃO Prescrição – art. 7º XXIX da cf. e 269 IV cpc Reconhecimento de…

Exmo Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 90ª vara de Trabalho de Campinas SP Processo nº 1598-73.2012.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL EPP, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida da Paz, 1275 Parque da Luz, São Paulo, SP, CEP: 000; inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 000.000.0001-30; vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve procuração anexa (documento 1); e juntando-se a esta cópia de seu…

elaboração de peças processuais de várias espécies, nas diversas áreas do direito. 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Em 23/10- Orientações para confecção do relatório do 2º NPC, e confecção de petição de execução de alimentos de Karine Vitória dos Santos. Em 31/10- Atendimento da Sra. Dilma Silva, e confecção da memória de caso. Em 11/11- Confecção de petição Intermediária de Juntada do RG. da Sra. Heliana Melo, processo: 0006691-45.2014.814.0302, e participação em audiência de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da 90 Vara Do Trabalho De Campinas / Estado. Reclamante: Sergio Feres Reclamado: Refrigeraçao Nacional Autos nº: 1598-73.2015.5.15.0090 Refrigeraçao Nacional, qualificaçao e endereço, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, mediante seu advogado adiante assinado, procuraçao anexa, com escritório professional no endereço, onde recebe intimacies e notificaçoes, oferecer com fulcro no art 847 da CLT: Contestação À Reclamatória Trabalhista…

ser classificados quanto ao grau de beneficiamento, da seguinte forma: - in natura - Beneficiado - Industrializado SEMINÁRIO DE ARMAZENAGEM 2 Itens de Subsistência A conservação pode ser da seguinte maneira: - Não perecíveis - Perecíveis - Muito perecíveis SEMINÁRIO DE ARMAZENAGEM 3 Métodos de Preservação dos Alimentos Os métodos para preservação podem ser divididos em dois grandes grupos: - Bactericidas: destroem os microrganismos e incluem a cocção, a…

EXCLENTÍSSIMO JUIZ DA 90° VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Autos:1598.2012.5.15.0090 Reclamação Trabalhista Reclamante: Sérgio Feres Reclamada: Refrigeração Nacional REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificada nos autos, pelo procurador que ao final subscreve, com endereço profissional na Rua ___, n° ____, Bairo ___, no Municipio de ____, local onde recebe notificações vem apresentar: CONTESTAÇÃO em face da Reclamação…

Médio Grave % Sobre o Salário de Contribuição 1% 2% 3% A partir de 01/01/2010- Vigência do Anexo V do Dec. 3048/99 com redação dada pelo Dec. 6.957/2009 EXEMPLO DE CUSTO Total das remunerações: R$ 800.000,00 x 0,5% = 4.000,00 1,0% = 8.000,00 1,5% = 12.000,00 R$ 800.000,00 X 1% 2% 3% R$ 800.000,00 x 8.000,00 16.000,00 24.000,00 2% = 16.000,00 4% = 32.000,00 6% = 48.000,00 EXEMPLO DE EMPRESAS E RESPECTIVOS CNAE CNAE ATIVIDADE…

Ilmºs. Srs. Presidente e Membros do Egrégio Conselho Estadual da Fazenda do Estado da Bahia. – CONSEF INFORMAÇÃO FISCAL (CONTESTAÇÃO) Alusivo ao Auto de Infração nº. 210930.020/11-3, lavrado contra o estabelecimento da Empresa LUIZ ALBERTO DE JESUS, devidamente identificada e qualificada nas iniciais, relativamente à ação fiscal pertinente ao período compreendido entre 07/02/2008 a 30/06/2011, tendo como autuante o Agente de Tributos Estaduais, EXPEDITO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO Nº. 1598-73.2012.5.15.0090. REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), nos autos de Ação Trabalhista supra referida movida por SÉRGIO FERES, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer sua CONTESTAÇÃO, com fulcro no art. 847 da CLT c/c com art. 300 do CPC. RESUMO DA INICIAL |…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS. RT nº 1598-73.2012.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por SÉRGIO FERES, também qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL…