Reforma Tributaria Em Angola

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE ANGOLA CONTABILIDADE BANCÁRIA (Apontamentos para uso exclusivo dos estudantes do Curso de Contabilidade Superior de Gestão) Jorge Leão Peres, MSc Luanda, Fevereiro de 2002 (Versão revista em Março de 2010) CONTABILIDADE BANCÁRIA ÍNDICE I- INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO- 5 I.1- Evolução histórica na Banca- 5 I.1.1- No Mundo- 5 I.1.2- Em Angola- 8 I.2- Os Bancos no quadro sócio económico de um país- 12 I.2.1- Função económica- 12 I.2.2- Evolução da função…

imposição da ditadura 1928: é nomeado Oliveira Salazar como Ministro das Finanças – defende a necessidade de uma profunda reforma fiscal, disciplina orçamental, eliminação do défice e não contratação de empréstimos externos. Programa de estabilização de Salazar: Estabilizar o valor da moeda; Aumento das receitas conseguido através do aumento da base tributária; Reforma dos direitos aduaneiros; Apenas as despesas extraordinárias poderiam ser financiadas através do recurso à dívida…

Razão de Procedência ou Destino .25 2.14 Princípio da Não-Cumulatividade ...............................................................25 3 LIMITAçõES AO PODER DE TRIBUTAR .......................................................27 4 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA .........................................................................29 4.1 Competência Privativa ..................................................................................30 4.2 Competência Comum ...................................

múltiplos expedientes económicos que permitem detectar as classes mais e menos favorecidas numa determinada comunidade. Com base nesse apuramento económico, o Estado pode empreender políticas de redistribuição de rendimento, nomeadamente políticas tributárias, de forma a afectar o rendimento auferido pelas camadas populacionais mais ricas às camadas mais pobres (garantia da equidade). Porém as políticas de redistribuição de rendimento implicam perda de eficiência e de desenvolvimento, na…

um significado político maior: o de aumentar o prestígio internacional da Espanha. Repercussões da unificação no Brasil Alguns acontecimentos importantes marcaram a vida político-administrativa do Brasil sob o domínio espanhol. Foi feita uma reforma na política fiscal, tornando-a mais rígida e mais eficiente no combate à corrupção e aos desvios do dinheiro proveniente da tributação. A prática da justiça foi dinamizada com a criação do Tribunal de Relação de Salvador, onde os…

formas extremas do flagelo da fome. Malawi, Zimbábue, Lesotho e a Swazilândia são alguns dos países mais afetado. Malawi, enfrenta seca e a pior fome nos últimos 50 anos. Segundo o governo, 70% da população de 11 milhões passa fome. Em Moçambique e Angola (apesar de ter terminado a guerra), a situação é reconhecidamente trágica.(Junho de 2002) As perspectivas de desenvolvimento para este continente são pouco animadoras. Na África subsaariana, o número de pobres pode aumentar de 315…

nota ATPS. * ABSTRACT This Activity Supervised Practice - ATPS, we discuss some concepts of Commercial Law, Corporate, Enterprise and Entrepreneur, Social Function Company, Securities Credit, Foreign Exchange Law, Legislation and Fiscal Tributaria, where through all these concepts also will research on Grupo Pão Sugar, which will be addressed through techniques and concepts studied in class, the PLT and other references, we will also analyze and identify the contents learned in…

traduzir, adaptar a situações locais e acompanhar a introdução no Brasil é do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pela Legislação Tributária Brasileira, se há indícios de possibilidade de prática de Gerenciamento de Resultados (GR) via provisões relacionadas com o contencioso legal. Buscou-se também entender as singularidades da legislação tributária brasileira e os mecanismos usados na prática de GR. O procedimento Contábil, emitido pelo CPC, que disciplina a contabilização…

de Pombal. − os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral. − o governador era o representante do rei na colônia. · Documento: - Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral. · Assessores: − Ouvidor-mor: Justiça. − provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda). − capitão-mor: defesa da costa. − alcaide-mor: chefe da milícia. · Governadores-gerais: Tomé de Sousa (1549-53): − a Bahia foi…

seguir. Foi isso que me revelou um amigo do diretor. d) Todos pensam que a CPI acabará em pizza, mas não queremos acreditar nisso. e). Luís e Paulo trabalham juntos num escritório de advocacia. Um dedica-se a causas criminais, outro a questões tributárias. 7. Com base na leitura do texto “Origens da Língua Portuguesa” que faz parte da apostila resolver as questões: a) A língua portuguesa tem sua origem em que língua? Justificar sua resposta com os acontecimentos históricos mais…