Reforma Política Constitucional

REFORMA POLÍTICA Reforma Política SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO---- ------------------------------------------------------------------------------3 2. REFORMA POLÍTICA­­--------------------------------------------------------------------------4 3.QUAIS SÃO AS PROPOSTA-------------------------------------------------------------------- 4.PROPOSTAS QUE JÁ FORAM IMPLANTADAS-------------------------------------------

Nome: Elianderson Rankrape Direito Constitucional I- Professor- Wilson Antonio Steinmetz 01) Que é o Poder Constituinte? Poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando á limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais. O poder constituinte, com esteio na melhor…

lacunas constitucionais (já reconhecidas por alguns doutrinadores): Qual postura adquirir para a “criação” efetiva do Direito. A exposição supracitada objetiva a consciência de que os operantes tenham ciência livre de que Judicialização significa que algumas questõesP com repercussão política ou social estão sendo decididas por órgãos do Poder Judiciário, e não pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo, como um fato que decorre do modelo…

ANHANGUERA - UNIDERP SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) MANAUS- AM 2015 ANHANGUERA – UNIDERP SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade Prática Supervisionada para obtenção de nota parcial na disciplina de Política de Seguridade Social. Prof. Laura Santos e tutora presencial Ângela Almeida. MANAUS – AM 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado da

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS P/ FISCAL DE RENDAS ICMS-RJ PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para SefazRJ: Poder constituinte e Modificação da Constituição. Princípios Constitucionais. Caro amigo, Saiu o tão aguardado edital para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Aliás, estamos numa época de bonança para os concurseiros da área fiscal... Num curto espaço de tempo…

complexo e falta informação e transparência nas decisões. Este artigo traz, de forma superficial, além da importância da previdência social para os trabalhadores brasileiros, algumas implicações resultantes da reforma de 1998 e das posteriores Emendas. Palavras-Chave: Previdência Social; Trabalho; Reforma. ABSTRACT: This research aims to highlight the importance of social security is part of the social security system, being one of the benefits to which workers are entitled. Although it…

Reforma Agrária na constituição de 1988. A partir da Constituição federal de 1988 , o instituto da reforma agrária ganhou status constitucional , já que a ele foi dedicado um capítulo específico . Isso se deve à importância que a luta pela terra vem ganhando nos últimos anos. Movimentos populares , como os dos sem - terra (MST) , ocupam a mídia constantemente , obrigando o estado a tomar medidas urgentes para atender às demandas , neutralizar confrontos por vezes violentos e buscar soluções

REFORMA TRIBUTÁRIA REFLEXÕES SOBRE O TEMA E ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Professor Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardimi Professor da Faculdade de Direito - UPM Sumário: 1. Comentos Introdutórios . 2. O Direito Tributário Brasileiro.2.1 Virtudes do Sistema Tributário na Constituição 2.2 Vicissitudes na partilha de receitas tributárias na Lex Legum.2.3 Vicissitudes no patamar infra-constitucional. 3. Impertinência…

temas como corrupção política, má qualidade dos serviços públicos, gastos públicos com os grandes eventos esportivos e outros assuntos específicos das classes, qualificaram a necessidade de uma reforma política. As reações em todo o país foram diversas, uns apoiavam, visto que acreditavam em mudanças positivas, alguns relutavam, com medo de um golpe ou coisa do tipo e outros se quer se posicionavam a respeito, talvez por não entenderem o que realmente viria a ser uma reforma política. O…

Administração Pública e seus diferentes modelos. Finalmente, a monografia estuda do Princípio da Eficiência, analisando a Reforma Administrativa e o Plano Diretor da Reforma e ainda a questão da proporcionalidade. O estudo foi desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica da literatura disponível sobre o tema. Palavras-chave: Administração Pública. Eficiência. Reforma Administrativa. ABSTRACT In the recent decades we have seen a growing demanding…