Reforma Politica Eleitoral Brasileira

Está sendo proposta uma emenda á Constituição com o objetivo de alterar o nosso sistema eleitoral. Esta emenda é conhecida como voto de legenda ou lista partidária fechada proporcional. Nesta os eleitores não votariam diretamente nos seus representantes , como é feito atualmente, mais sim no partido que determinar previamente uma lista de representantes. No artigo 60 da Constituição federativa Brasileira , está exposto claramente que o voto deve ser direto, Universal, Periódico e…

prodigiosa expansão do mercado interno, por sua vez ineditamente abastecido por políticas sociais em sentido amplo. Nossos problemas remanescentes de crescimento social insuficiente continuam, entretanto vemos iniciativas em busca do crescimento econômico, pela queda da desigualdade e pelo desenvolvimento humano, aspirações mais exigentes, que serão muito provavelmente referências na formação de suas preferências políticas. De qualquer forma, o Brasil não é uma ilha... Desde 2008 o…

Copa do Mundo em junho; eleições presidenciais em outubro. Os dois eventos mais aguardados no Brasil em 2014 já dão muito que falar neste início de ano e, certamente, serão cruciais para o futuro do País nas mais variadas esferas – política, econômica, social, esportiva etc. O evento futebolístico, primeiro no calendário, volta ao Brasil 64 anos após a trágica derrota da Seleção para o Uruguai no Maracanã, na final da Copa de 1950, e já gera debates acalorados. A discussão não é…

Reforma política: quem ganha com isso? A população brasileira esta indignada com o cenário político atual, pois sente que o governo já não atende mais aos seus anseios. Vive-se uma crise de representatividade no país, diante disso muitos propõem algo inusitado no Brasil: a reforma política. Atualmente, o modelo eleitoral brasileiro recebe inúmeras críticas de estudiosos devido ao obscuro ‘coeficiente eleitoral’, por meio do qual votos podem ser transferidos de um político para o outro.…

Direito Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Lucas Zandona Guimarães. Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia…

de Almeida (orgs.). O brasil republicano: o tempo do nacional-estatismo. ed. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P. 15-37. José Henrique Lopes Menezes 1 Dulce Chaves Pandolfi, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Ciência Política pelo IUPERJ e doutora em História pela Universidade Federal Fluminense. Lecionou Sociologia e Ciência Política no Conjunto Universitário Cândido Mendes e na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de…

pontos do direito. Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (Distribuição De Tempo) A maior necessidade de regulamentação normativa acerca do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral. Sua presença seja na televisão seja no ambiente digital, é uma garantia do pluralismo democrático necessário para uma ampla participação popular no pleito eleitoral, bem como sua conscientização acerca dos candidatos. As restrições nas formas…

do Rio de Janeiro assistira bestializado, isto é, bestificado, atônito, aos acontecimentos, sem entender o que se passava, julgando tratar-se de parada militar”. Esta famosa frase de Aristides Lobo expressa bem o nível de participação política da população brasileira por ocasião da Proclamação da República em nosso país. Na realidade até aquele momento houve diversas manifestações isoladas e regionais que reivindicavam mudanças no território brasileiro, contudo nenhuma que…

públicas Coordenação: Jorge Vianna Monteiro* “Um comentário estabelecido a partir do modelo analítico da ‘public choice’ — uma vertente da moderna economia política que considera as políticas públicas resultado da interação social, sob instituições de governo representativo.“ O baixo custo da renegação de pré-comprometimentos de política Jorge Vianna Monteiro 1. Introdução Passada a convocação extraordinária do Congresso Nacional, sua agenda efetiva pode ser assim…

nas democracias representativas. A semelhança das demais atividades politicas que se dão no sistema democrático, também elas devem se pautar por normas cuja a aplicação garanta a justeza, a transparência e a imparcialidade dos resultados. A forma dos sistemas eleitorais e as mudanças q sofrem ao longo da historia resultam de conflitos de negociações entre as varias forcas politicas. Na definição de seus sistemas eleitorais, as democracias se deparam com a escolha entre os princípios…