Reforma Politica Eleitoral Brasileira

comunidades marcadas por práticas políticas atrasadas, e por isso ele recebeu ameaças de morte e deter com as suas atividades. Em 2002, fundou, com ajuda da liderança social, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em 2004, recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira (“Innovare – O Judiciário do Século XXI”, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros) por defender a abertura da Justiça Eleitoral ao…

Prova Final – Ciência Política O Modelo Majoritário Accountability (ser julgado pelos eleitores) X “responsividade” (realizar políticas que são preferidas pelos eleitores) Importância da informação (transparência) para que o eleitor seja capaz de avaliar as ações do governo A quem os governos devem responder ao decidir sobre as políticas públicas? A maioria dos eleitores ou o maior número possível deles? No primeiro caso, temos os modelos majoritários (qualquer maioria serve,…

trajetória politica da ARENA e MDB SISTEMA POLITICO PARTIDARIO DURANTE A DITADURA Realidade socioeconômica e política brasileira Aline Gustavo Mahane Introdução Logo após a instauração da ditadura militar o ato institucional número dois extinguiu os partidos existentes. Ele foi seguido pelo ato complementar número quatro que estabeleceu a nova legislação partidária, bem como o bipartidarismo: só poderiam existir duas forças políticas e…

Nome: Daniele C. Acaiaba Pereira Ra: 138228 HZ248- B Texto: Redesenhando o Mapa eleitoral do Brasil: uma proposta de política incremental. Autores: Octavio Amorim Neto, Bruno Freitas Cortez e Samuel de Abreu Pessoa Os autores começam por definir os principais objetivos propostos pelo texto, ou seja: “(...) uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmera dos deputados.” O texto se inicia por apresentar o sistema político brasileiro como uma estrutura…

1. INTRODUÇÃO Um dos maiores desafios enfrentados atualmente por países democráticos é garantir a independência das instituições políticas com relação ao poder econômico. Em face desse desafio, o presente trabalho visa a analisar a constitucionalidade das regras previstas na legislação para a admissão de contribuições a campanhas eleitorais por parte de pessoas físicas e jurídicas, que foram impugnadas no STF através da ADI 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB. A tese que será…

Introdução O objetivo deste trabalho é demonstrar que a corrupção deveria ser um assunto importante para análise econômica e economia moderna, tanto política como positiva. A corrupção pode prejudicar seriamente o desempenho econômico de um país, na medida em que afeta as decisões de investimentos, limita o crescimento econômico, altera a composição dos gastos governamentais, causa distorções na concorrência, abala a legitimidade dos governos e a confiança no Estado. De modo geral, é preciso

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE DIREITO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Rio de Janeiro/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Beatriz Vasconcelos Pereira Briggs; Diogo

relação ao sistema eleitoral brasileiro. Caso 2 Reforma política deve começar pela reforma eleitoral, defende o Presidente do STJ. A legislação eleitoral brasileira deve ser atacada no primeiro instante em que o Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política. Essa é a opinião do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, após o anúncio feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quanto ao propósito de tocar a reforma…

Resumo Acadêmico NOME SALA R. RENNÓ, Lucio. “Reforma política no Brasil” Capítulo (Os entraves à democracia no Brasil, pág. 263) Belo Horizonte: Editora UFMG, 08/2006. Lucio R. Rennó, expressa que é um crítico do sistema democrático brasileiro, dizendo que, o mesmo, é falho em muitos aspectos citados em seu texto. De acordo com o texto de Lucio R. Rennó, os críticos do funcionamento do sistema democrático brasileiro, argumentam que ele gera estimulo para a descentralização de poder dentro da

Reforma politica No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.1 Reforma Política é o aperfeiçoamento do sistema político do país .O PT PROPÕE MUDAR AS REGRAS DAS ELEIÇÕES PARA MELHORAR O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, FORTALECER A DEMOCRACIA E