resumo academico
NOME
SALA
R. RENNÓ, Lucio. “Reforma política no Brasil” Capítulo (Os entraves à democracia no Brasil, pág. 263) Belo Horizonte: Editora UFMG, 08/2006.
Lucio R. Rennó, expressa que é um crítico do sistema democrático brasileiro, dizendo que, o mesmo, é falho em muitos aspectos citados em seu texto. De acordo com o texto de Lucio R. Rennó, os críticos do funcionamento do sistema democrático brasileiro, argumentam que ele gera estimulo para a descentralização de poder dentro da Câmara e debilita a capacidade de coordenação e agregação das preferências, diminuindo o potencial de criação de maiorias e gerando paralisia decisória. Com base nesse ponto de vista de Rennó, o Congresso é o universo do parlamentar individualizado, ou seja, os incentivos eleitorais produzido pelo sistema proporcional de lista aberta encurtam os incentivos para a cooperação de deputados frente às lideranças partidárias e engendra uma negociação entre deputados e Presidente. O professor também diz que segundo essa visão, é a troca de recursos públicos por apoio que permite que o sistema funcione. O brasileiro cita que provavelmente, o crítico mais vigoroso do funcionamento da relação Executivo/Legislativo no Brasil é Barry Ame, que para ele, o que define essa relação é a investida exaustiva do Executivo e dos líderes dos partidos em ter o apoio dos membros do partido nas votações de propostas do Executivo. Diz Lucio Rennó que pela visão de Ames, o sistema é ineficiente porque gera incentivos para a não-cooperação e para a proliferação de atores políticos com capacidade de veto daí, a negociação, passa a ser cara e ineficaz, levando, se não à paralisia decisória, pelo menos ao atraso na aprovação de reformas primordiais e à alteração das propostas originais, às vezes mudando de forma radical seu conteúdo e seu efeito prático. O doutor diz que seguindo Barry Ames, os frequentes fiascos na aprovação de reestruturações necessárias durante o governo de Fernando Henrique Cardoso,