Reforma Politica Eleitoral Brasileira

8689305797 Jacareí - SP 2015 Sumario Sumario 5 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 3 1.1 Fundamentos da 1° dimensão (ou geração). 3 1.2 Onde estão previstos esses Direitos 3 1.3 Reforma Constitucional 4 1.4 A maioridade penal de 18 anos 4 1.5 Argumentos a favor e contrários à redução da maioridade penal 4 1.5.1 Argumento sociológicos 4 1.5.2 Argumentos psicológicos 5 1.5.3 Argumento jurídico 5 1.6 Perguntas e Respostas 6 2 DIREITOS

estabelece entre teoria crítica, positivismo, monismo e pluralismo? Aula 4OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO EM SUAS FUNÇÕES DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ORDEM JURÍDICA. PROCESSO DE ESCOLHA DOS LEGISLADORES, QUALIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 11 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense,…

10 6. EFEITOS E PERSPECTIVAS DA LEI DA FICHA LIMPA 12 7. OS EFEITOS DA LEI FICHA LIMPA PARA COM A ÉTICA NA POLITICA 15 8. CONCLUSÃO: 16 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Dentre muitas leis que o Brasil possui e que o povo espera que sejam cumpridas, surge em meados de 1996 o preâmbulo daquela que se tornaria a Lei da Ficha Limpa, como norma jurídica brasileira de iniciativa popular, complementando a lei das condições de inelegibilidade, ou Lei…

Independência do Brasil D. Pedro I e as elites brasileiras travaram uma disputa pelo rumo que a politica brasileira tomaria. Com a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, definiram-se quatro poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador) onde mesmo com os representantes da elite brasileira D. Pedro I teria total poder na politica, caracterizando-o como Imperador. Durante essa época as primeiras normas de nosso sistema eleitoral foram criadas entre elas a criação da…

Reforma Política Pesquisa telefônica realizada pelo IBOPE Inteligência a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Introdução 2 Especificações Técnicas - Pesquisa Quantitativa -  Abrangência Geográfica Levantar um conjunto de informações referentes às propostas de reforma política. Brasil  Método de coleta Pesquisa Telefônica  Datas de campo De 27 a 30 de julho de 2013  Universo  Seleção da amostra População de 16 anos ou mais, residentes em domicílio…

INSTITUIÇÕES Maria Francisca Pinheiro Coelho1 RESUMO: O trabalho desenvolve uma reflexão sobre a relação entre movimentos sociais e instituições. O foco é em três momentos distintos do processo de redemocratização no Brasil: a transição política; a Assembléia Nacional Constituinte; e a nova ordem Constitucional. A indagação geral é a seguinte: Qual a interface, reciprocidade ou conflito, entre movimentos sociais e instituições? O estudo examina os distintos papéis dos…

1. INTRODUÇÃO Quando se fala em governabilidade, o que se põe em jogo é a capacidade política de governar, ou seja, a relação de legitimidade do estado é de um governo, perante a sociedade. A ideia de governabilidade do estado esta muito ligada ao apoio que o governo detém de sua população. Durante muito tempo, diversos estados Latino Americano, inclusive o Brasil, enfrentaram crises políticas, que nada mais eram que verdadeiras crises de governabilidades. Isso porque os processos de seleção e

Abordagens sociológicas e político-institucionais sobre o Golpe de 19641 Brenda Cunha2 O presente trabalho visa, através de uma revisão de literatura, reunir as principais explicações sobre a crise política brasileira ocorrida na década de 1960 e sobre a consequente quebra do regime democrático, instalado em 1946. Dentre as principais interpretações, podemos destacar as abordagens de orientação sociológica, cuja explicação do sistema político se dá a partir de fatores externos, em…

GOVERNO DO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO SANTO ANDRE 2006 MICHELE POSTIGO Nº. 16323 NATALIA BARROS Nº. 16115 TAISE DE AZEVEDO Nº. 16568 REFORMA UNIVERSITARIA Trabalho apresentado à disciplina de Historia do Centro Universitário Santo André sob a orientação do professor Afonso Klein. SANTO ANDRE 2006 SUMARIO INTRODUÇÃO…

passo 1 pesquisar os principais itens defendidos no debate politico pós constituição de 1988 acerca de uma necessaria reforma politica ,elenca-los em duas partes ,sendo uma com aqueles assunto menos relevantes conforme entendimento do grupo eo outro com os itens julgados pelo grupo como sendo os de maior relevancia. passo 2 cada integrante do grupo deverá analisar as regras previstas nos artigos .14,15,16 e 17 da constituição federal de 1988 e elencar aquelas que a seu juizo ,devem ser…