De vagar se vai ao longe?a transição para a democracia no brasil em perspectiva comparada
Ra: 138228
HZ248- B
Texto: Redesenhando o Mapa eleitoral do Brasil: uma proposta de política incremental.
Autores: Octavio Amorim Neto, Bruno Freitas Cortez e Samuel de Abreu Pessoa
Os autores começam por definir os principais objetivos propostos pelo texto, ou seja:
“(...) uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmera dos deputados.” O texto se inicia por apresentar o sistema político brasileiro como uma estrutura complexa e delicada, logo toda e qualquer mudança necessária deveria ser bem pensada, pontual e de modo nenhum radical; pois atitudes intempestivas aumentariam as chances de piorar o sistema devido a sua fragilidade, mais do que de melhorá-lo. Sendo assim, é proposto pelos autores que se mantenha o sistema de representação com lista aberta, mas com um redesenho em “(...) parte do mapa eleitoral do país, alterando também a regra de distribuição das cadeiras no interior das coligações eleitorais.” Os autores colocam como característica do nosso sistema político a dificuldade do executivo e de lideres partidários em conseguir apoio dos representantes dos partidos, um dos problemas causados por muitos autores políticos com poder de veto. Tais fatores estariam amplamente ligados a outra característica, que seria a grande dimensão das nossas circunscrições eleitorais. Não esquecendo o voto proporcional e o voto nominal com lista aberta. Tais características somadas a uma sociedade heterogênea resultam em uma elevada fragmentação legislativa. Sendo assim, um sistema permissivo, “(...) com uma baixa barreira de entrada gerada por um grande número de cadeiras disputadas nas circunscrições eleitorais”. Logo, a porcentagem de votos obtidos pelas pequenas legendas se traduz em uma porcentagem semelhante de cadeiras legislativas. Faz ainda uma correlação com tais características a elevação dos gastos públicos, do gasto social e da carga tributária, amplamente relacionados com a constante