Reforma Politica E Democracia Participativa

Democrática e conselhos da política social Na história das ideias políticas poucos teremos se fizeram acompanhar de tantas qualificações e se prostraram a tantas diferenciações como ‘’democracia’’. As duas propostas teóricas contemporâneas que são democracia procedimental e democracias deliberativas alem de servirem como padrão de análise e avaliação de experiências de democratização, servem também como ‘’guias’’ de ação e conduta democrática em unidades políticas pequenas.

brasileira de maior hierarquia afirma que o alicerce desta Nação é a democracia – palavra que não surgiu graciosamente no topo da nossa ordem jurídica por obra benfazeja da Assembleia Constituinte de 1987-88, devendo seu real e profundo significado ser entendido dentro do contexto histórico mundial. Isso porque, amparada no princípio da autodeterminação dos povos, objetivo contido no artigo 1º da Carta das Nações Unidas (1945), a democracia foi reconhecida como direito humano…

produzido como requisito para a disciplina Estado, Teorias do Desenvolvimento e Políticas Públicas do Mestrado Profissionalizante em Gestão e Políticas Públicas. UNIVALI Prof. Dr. Flávio Ramos Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler Itajaí 2009 RESUMO Participação cidadã é uma das formas de participação do cidadão e da sociedade civil em conjunto com o Estado e o mercado cujo cerne é uma participação política orientada por uma troca entre o governo e os governados,…

DA NOSSA CULTURA POLÍTICA? Tânia Regina Krüger1 RESUMO Este texto apresenta e analisa os resultados de uma pesquisa realizada na 12ª Conferência Nacional de Saúde, em 2003, com objetivo de conhecer os pontos positivos e negativos que os seus participantes identificaram na realização destas plenárias. As Conferências de Saúde vêm sendo reconhecidas como amplos espaços de democratização do setor saúde, tendo em vista seu papel de avaliar e fazer proposições para efetivação da política de…

HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLÍTICA (TEORIA DO ESTADO) DEMOCRACIA: A REPRESENTATIVA E A DIRETA Síntese Democracia “é o governo do povo, pelo povo, para o povo” (CARMO, p. 21, 1988). Em outras pala é o governo em que o povo tem participação total (em seu sentido literal). Todavia há duas classificações para as diferentes formas de democracia: a representativa e a participativa. Alguns autores que defendem suas diferentes opiniões a…

Keywords: popular participation, universal suffrage, representation, popular sovereignty * Mestre em Direito Público pela PUC Minas, com fomento da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG); Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP/OPUR/PUC Minas); Oficial Judiciário do TJMG. 107 Analisando o quadro político que se desenhou nas eleições realizadas no primeiro turno no último dia 03 de outubro de 2010 surgiu a idéia de rediscutir um excerto…

1 ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA 1.1 HISTÓRICO A idéia de participação existe desde a Antigüidade no século V, com o nome de democracia. A partir da 2ª Guerra Mundial passou a assumir forma concreta e despertar o interesse das organizações. Buscava-se a participação dos comitês ou conselhos para estabelecer d garantir a harmonia social e a mutação da sociedade através da empresa. Dentre os modelos de gestão participativa, (LEITE, 2000), destaca as gestões Japonesa,…

GESTÃO ESCOLAR – UM CAMINHO DE AUTONOMIA E DEMOCRACIA A escola atualmente vive um momento em que sua ação pedagógica e administrativa são pautadas pelo princípio de que deva ser governada pelos interesses dos que estão envolvidos. Será que existe, na verdade, interesse em uma gestão democrática? Qual seria então, o papel da democracia na escola? Dentro de um contexto da rede pública, observa-se que o gestor ou diretor escolar assume uma nova centralidade organizacional, ou seja, ele…

CAPÍTULO I – REFORMAS NO SETOR PÚBLICO O objetivo deste capítulo é apresentar os principais aspectos teóricos e conceituais relacionados às reformas do setor público, em especial aquelas que tratam da gestão das finanças públicas. Para a elaboração desse referencial teórico adotou-se a abordagem sistêmica. Segundo Deming (2000), um sistema é uma rede de componentes interdependentes que funcionam juntos para tentar alcançar o objetivo do sistema. O sistema de gestão das finanças públicas…

ammmp@oi.com.br Resumo: Este texto trata de uma pesquisa sobre a implementação da educação do campo como direito a uma escola pública de qualidade, em Lagoa do Itaenga- Pernambuco. O estudo fundamenta-se em perspectivas teórico-metodológicas de democracia participativa, em um estudo etnográfico e na análise de dados estatísticos. Os resultados demonstram que a educação do campo vem sendo garantida como um direito dos povos do campo. Palavras- chave: escola pública de qualidade; educação…