Participação cidadã: os sins e os senões

MONICA CORREIA LIMA

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: os “sins” e os “senões”
Short Paper produzido como requisito para a disciplina Estado, Teorias do Desenvolvimento e Políticas Públicas do Mestrado Profissionalizante em Gestão e Políticas Públicas. UNIVALI
Prof. Dr. Flávio Ramos
Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler

Itajaí
2009
RESUMO

Participação cidadã é uma das formas de participação do cidadão e da sociedade civil em conjunto com o Estado e o mercado cujo cerne é uma participação política orientada por uma troca entre o governo e os governados, principalmente e inclusive através da co-responsabilização no processo decisório. Apresenta muitos “sins” enquanto forma de participação pois fortalece o processo decisório, reflete mais as expectativas e as carências das pessoas, obriga a reconfiguração da gestão, gera sustentabilidade e divide responsabilidade. Porém, como processo decisório democrático ele possui alguns “senões”: porque precisa de profissionais habilitados, porque o cidadão arca com o ônus financeiro, político e emocional, porque a responsabilidade das ações pode ser deliberadamente transferida para os usuários, porque pode se tornar ineficiente, ineficaz e não efetiva e finalmente porque corre o risco de ser manipulado. Enfim, para se construir uma gestão participativa foram apontados dois itens: o primeiro é o fortalecimento da cultura ético-política e o segundo são as decisões governamentais claras e transparentes.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: OS “SINS” e os “SENÕES”
O processo de busca e conquista da cidadania tem sido historicamente marcado por movimentos e teorizações desde a pólis grega, com a modernidade, esses conceitos tem sido ampliados bem como a própria teoria democrática, nessa evolução, constrói-se o que se chama atualmente de participação cidadã, trata-se de uma forma de atuação política participativa ampliada que, como diz Nogueira, se refere a um “tipo de participação que se orienta por uma idéia de política