Reforma Poder Local

No artigo “Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas”, o autor fala sobre as reformas administrativas que ocorreram no país desde o império , período em que a administração era centralizada, autoritária. Havia o formalismo das regras, autoritarismo e corrupção. Com a constituição de 1891 foi instituído o federalismo e o presidencialismo. A despesa pública passou a ser fiscalizada por um Tribunal de Contas. Após a Revolução de 1930, o Brasil…

libertação e independência promovidas pelo novo sistema político. Com o passar dos anos, principalmente após a primeira reforma de 1920 para a recepção dos reis da Bélgica, a praça se insere no cotidiano dos belo-horizontinos para praticas diárias. Seja para passeios ou eventos, a Praça da Liberdade já se torna um ponto de convergência dos habitantes e se cria uma afinidade por este local. Sendo assim, já se torna notável a interação entre o patrimônio material, ou seja, o conjunto…

resinas são responsáveis pelas seguintes características: aderência, brilho, elasticidade e resistência. Os pigmentos são pequenas partes sólidas e insolúveis e podem ser classificados como ativos e inertes. A primeira classificação confere cor e poder de cobertura à tinta, enquanto a segunda é responsável por proporcionar lixabilidade, dureza, consistência, entre outras características. Uma tinta, geralmente, é constituída por muitos pigmentos; os solventes são líquidos bastante…

contenda. Primeiramente tentaremos compreender o processo de dominação desse território por uma elite agrária e posteriormente atentaremos para a disputa territorial que de um lado apresenta uma elite agrária representada pelos latifundiários e Governo local apoiados no judiciário, e por outro trás uma classe de trabalhadores rurais sem terra que reivindicam a função social da terra, ou seja, um pedaço de terra pra plantar e viver. A injusta disputa pela terra acarreta conseqüências…

resultante do MST.................................................32 1.3 O novo retrato da reforma agrária..................................................................... ...........36 1.4 A agricultura familiar no centro da cena .....................................................................38 Capítulo 2 - A LUTA PELA TERRA NO BRASIL......................................................45 2.1 Reforma agrária: o período anterior ao golpe…

(Conselho Económico e Social) - de gestão administrativa - independentes (Comissão Nacional de Eleições) Miguel Lucas Pires 21 Administração directa A administração local ou periférica - órgãos (Governos Civis) e serviços locais do Estado (direcções regionais, escolas e hospitais públicos)  - órgãos e serviços locais de institutos e associações públicas (centros regionais de emprego do IEFP) (?) Miguel Lucas Pires 22 Administração directa - órgãos e serviços externos…

CAPÍTULO 3 LIBERALISMO: TEORIA E PRÁTICA1  A primeira tarefa dos homens que assumiram o poder depois da Independência foi substituir as instituições coloniais por outras mais adequadas a uma nação independente. Entre os que se reuniram na Assembléia Constituinte se encontravam  vários sacerdotes, fato nada surpreendente num país em que a Igreja havia tido o monopólio da cultura e o clero sempre desempenhara papel importante na administração. Os outros eram funcionários públicos ou…

mudanças ocorridas na forma de trabalho no decorrer da Pré-História em seus três períodos: Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais? Paleolítico - Durante essa época, o homem vivia da caça, pesca e coleta. Sua organização social era simples e o local de moradia e refúgio mais usado eram as cavernas. Passaram a lascar as pedras e usá-las como instrumentos de trabalho, a produzir e conservar o fogo. Também aprenderam a produzir facas, pontas de flechas e lanças, usando pedra como matéria-prima.

concluída em dezembro de 2010. Antes de iniciarmos se faz necessário entendermos o sentido de “regulação”, que de acordo com Alves e Carpinteiro (2010, p.1), significa “... um poder/autoridade que pode ser traduzido na capacidade de gerar e fazer cumprir certas regras, por isso tem subjacente a natureza e a força de um poder executivo.” Ou seja, apesar de possuir vários conceitos, ela é convencionalmente entendida, como uma forma de intervenção do Estado. O autor esclarece seu…

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPALISTA 2.1 A consolidação da autonomia municipalista (1790-1836) 2.2 Os coutos e os concelhos 2.3 O concelho de Bem Viver 2.4 Analogia com os concelhos de Soalhães e a vila de Canaveses 2.5 As figuras emergentes do poder central 3. AS COMUNICAÇÕES E O COMÉRCIO 3.1 O Douro e a sua navegabilidade 3.2 As feiras 3.3 Arrifana de Sousa: pólo intermédio de ligação ao Porto 4. O ENQUADRAMENTO RELIGIOSO DAS FREGUESIAS DE BEM VIVER 4.1 As formas de…