Reforma Intima

e com a qual se incutira, por todas as formas, no magistério, o espírito novo, o governo da crítica e do debate e a consciência da necessidade de um aperfeiçoamento constante, ainda não se podia considerar inteiramente aberto o caminho às grandes reformas educacionais. Com a efervescência intelectual que produziu no professorado, se abriu, de uma vez, a escola a esses ares, a cujo oxigênio se forma a nova geração de educadores e se vivificou o espírito nesse fecundo movimento…

rigoroso da justiça. A reforma tinha como objetivo estabelecer uma nova “economia” do poder de castigos, assegurando-lhe uma melhor distribuição para que não ficasse concentrado em pontos privilegiados, e, ao mesmo tempo, não ficasse partilhado entre as instâncias. Tratava-se de estabelecer uma estratégia para reorganizar o poder de punir, de modo que se tornasse mais regular, eficaz e constante e aumentasse seus efeitos enquanto o custo econômico e político diminuíam. Essa reforma…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Em que pese o enorme conhecimento do d. Magistrado a quo, a sentença transcrita, prolatada merece ser reformada, pelas razões aduzidas adiante: 3. RAZÕES PELAS QUAIS A SENTENÇA MERECE REFORMA: Nada obstante ao julgar a presente ação o D.Julgador não apreciou e ponderou as provas constantes dos autos, com a finalidade de encontrar a justa medida de modo a valorizar os danos sofridos pela…

Ministério Público dirige a investigação e que se encontra vigente hoje em todas as regiões do país, salvo na Região Metropolitana de Santiago; em 16 de junho de 2005 esse modelo entrará em vigor nessa região, com o que se concluirá o processo de reforma da justiça penal no Chile; - o modelo histórico, de caráter inquisitório, em que os juízes dirigem a investigação, que continua, nesse ínterim, vigente na Região Metropolitana. Até 16 de junho de 2005 (data em que entra em…

Ministério Público dirige a investigação e que se encontra vigente hoje em todas as regiões do país, salvo na Região Metropolitana de Santiago; em 16 de junho de 2005 esse modelo entrará em vigor nessa região, com o que se concluirá o processo de reforma da justiça penal no Chile; - o modelo histórico, de caráter inquisitório, em que os juízes dirigem a investigação, que continua, nesse ínterim, vigente na Região Metropolitana. Até 16 de junho de 2005 (data em que entra em vigor o…

Ministério Público dirige a investigação e que se encontra vigente hoje em todas as regiões do país, salvo na Região Metropolitana de Santiago; em 16 de junho de 2005 esse modelo entrará em vigor nessa região, com o que se concluirá o processo de reforma da justiça penal no Chile; - o modelo histórico, de caráter inquisitório, em que os juízes dirigem a investigação, que continua, nesse ínterim, vigente na Região Metropolitana. Até 16 de junho de 2005 (data em que entra em vigor o…

se mistura com a própria qualificação dos bispos e diáconos. Na Europa e nos Estados Unidos, nações que estão no ápice da secularização, o pastorado homossexual é uma realidade em algumas igrejas históricas, igrejas que acham que é necessário uma reforma na religião Cristã. wikipedia A secularização: o declínio social da religião «A religião costumava desempenhar um papel mais importante na vida das pessoas. O que explica o declínio? A explicação é seguramente…

199600051143) – 122854 Habeas Corpus – Órgão Julgador – Sexta Turma – Rel. : Min. Vicente Leal). À luz da nova ordem constitucional, que consagrou o princípio da presunção de inocência (CF, art. 5.º, LVII), a faculdade de recorrer em liberdade objetivando a reforma da sentença penal condenatória é a regra, somente se impondo o recolhimento ou conservação à prisão nas hipóteses em que enseja a prisão preventiva, na forma inscrita no art. 312 do CPP, devendo nesses casos, a teor do art.…

até o aniquilamento final. Duas fases marcam a obra de Antero: 1ª fase = corresponde a uma poesia revolucionária e de entusiasmo juvenil. Representada por Odes Modernas (1865), dois livros que são a tese e antítese dum pensamento de combate, de reforma e ação social, envolto de irreverência e iconoclastia revoltada. A poesia desse período é de confissão sincera do pensamento mais íntimo de uma idade. O poeta conclui que ‘a poesia que quiser corresponder ao sentir mais mundo do seu…

respeito. Argumentou que o dano sofrido decorreu da sensação de vulnerabilidade diante da divulgação de seus dados pessoais. Salientou que a proteção à intimidade está constitucionalmente prevista no art. 5º, X, da Constituição Federal. Requereu a reforma da sentença para que julgada procedente a demanda com a fixação de montante a titulo de danos morais. Admitido e contra-arrazoado o recurso, subiram os autos. Vieram conclusos para julgamento. Foi o relatório. Decido. Conforme visto do…