Reforma Agrária Pontos Positivos

Roteiro: Introdução, Reforma Agrária nos dias atuais, diferenciação de acampamento e assentamento, Experiência da associação, Hierarquização de dados, um olhar critico sobre a realidade, Conclusão e referências bibliográficas. Introdução: A proposta do presente trabalho é apresentar o fruto da experiência da Associação Sedes Sapientiae junto aos Assentados e Acampados do município de Caiapônia, oeste do estado de Goiás, no período de 17 a 27 de janeiro de 2010. Longe de possuir a estrutura e

Denominação e Conceitos - Denominação A Doutrina e a Lei agraristas não se pacificaram, ainda, quanto à denominação deste ramo do direito. O Direito Agrário é assim denominado com prevalência, mas há quem o trate por “Direito Rural”, “Direito da Reforma Agrária”, “Direito da Agricultura”, “Direito Agrícola”. A preferência por “Direito Agrário” e não por “Direito Rural” (termos mais comuns), se explica etimologicamente pelo sentido original dos substantivos que os fez originar.…

IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INOCORRÊNCIA. COMUNICAÇÃO RECEBIDA POR PESSOA ESTRANHA À EMPRESA PROPRIETÁRIA DE PRÉDIO RÚSTICO. COMPROVAÇÃO, PELA IMPETRANTE, DE QUE AQUELE QUE RECEBEU A NOTIFICAÇÃO NÃO DISPUNHA DE PODERES PARA REPRESENTÁLA. DESRESPEITO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO “DUE PROCESS OF LAW”. TRANSGRESSÃO AO DIREITO DE DEFESA E AO POSTULADO DO CONTRADITÓRIO. O SIGNIFICADO DA VISTORIA PRÉVIA. REFORMA AGRÁRIA E…

Petrópolis: Ed. Vozes,dow O Poder do Atraso. Rio de Janeiro: Hucitec, 1994. Questão agrária e reforma agrária Raimundo Santos - 2000 Chega em boa hora a iniciativa de João Pedro Stédile de convocar um debate sobre o problema agrário brasileiro com base nos textos, especialmente o ensaio/entrevista de José de Sousa Martins, recolhidos pela liderança do MST para a coletânea A reforma agrária e a luta do MST, editada pela Vozes em fins de 1997, e não por acaso esgotada…

Política agrícola e fundiária e reforma agrária 1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a…

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL “As estruturas agrárias constituem o melhor ponto de observação para o estudo dos mecanismos de dominação social em que se baseia a extração autoritária de um excedente”[1]. A evolução histórica da economia brasileira é marcada por uma grande desigualdade na distribuição da propriedade da terra. Sobre isso, os dados mais recentes do censo agropecuário do IBGE, de 2006, revelam que o Brasil mantém a duras penas o padrão histórico de…

ESTRUTURA AGRÁRIA 7 3.1 Reforma Agrária 7 3.1.1 MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) 9 4 CONFLITOS NO CAMPO 12 5 O DILEMA "AGRICULTURA FAMILIAR" 13 5.1 Importância econômica 15 6 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O texto a seguir mostra a estrutura fundiária, que de maneira injusta deu para um grupo pequeno de pessoas burguesas uma grande quantidade de terra e como consequência a população pobre ficou com pouquíssima quantidade de terra. Com isso foi criada a…

Por Diego Rabelo* Assistência estudantil e reforma agrária, o que uma coisa tem haver com a outra? A disparada dos preços dos alimentos como tomate e batata no primeiro semestre de 2013 fizeram com que os brasileiros experimentassem mais um aumento na cesta básica e inflação no bolso do trabalhador. Isso tudo poderia ter sido evitado com uma produção mais agressiva, capaz de aumentar a oferta e baratear o custo de alimentos essenciais a nossa mesa. Uma economia com monopólio estatal, capaz de

patrimonialismo e pelo autoritarismo. As reações estabelecidas no campo, especificamente, sempre trouxeram a marca da dominação, da exploração e do clientelismo, e é nesse contexto de uma sociedade extremamente desigual, de uma urgente e necessária reforma agrária e também das necessárias mudanças nas relações políticas, que se reorganizou, quando houve uma conjuntura histórica favorável para isso, a luta pela a terra. Portanto o MST surge como um movimento de resistência à histórica…

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das