Questão agrária

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL

“As estruturas agrárias constituem o melhor ponto de observação para o estudo dos mecanismos de dominação social em que se baseia a extração autoritária de um excedente”[1].

A evolução histórica da economia brasileira é marcada por uma grande desigualdade na distribuição da propriedade da terra. Sobre isso, os dados mais recentes do censo agropecuário do IBGE, de 2006, revelam que o Brasil mantém a duras penas o padrão histórico de desigualdade fundiária. Quer dizer, há uma grande extensão de terra ocupada por uma pequena minoria de grandes estabelecimentos agrícolas.

De acordo com o censo, o índice de Gini é praticamente o mesmo desde que a pesquisa iniciou, em 1975, cujo valor era de 0,855. Nos dois últimos levantamentos, o índice foi 0,857, em 1996, e 0,856, em 2006. Nesse cenário, a agricultura familiar responde por 84% dos estabelecimentos agrícolas, distribuídos em apenas 24% da terra ocupada. Por outro lado, os grandes proprietários ocupam 76% da terra, com apenas 16% dos estabelecimentos.

E, se não bastasse, a principal responsável pela fixação do homem no campo é a atividade agropecuária desenvolvida pelos pequenos produtores, inseridos na agricultura familiar. Esse setor absorve 74% do pessoal ocupado na zona rural. Do ponto de vista da produtividade da terra, o censo registra que a produção total dos grandes estabelecimentos agrícolas contabilizou R$ 89,5 bilhões, contra R$ 54,4 bi da agricultura familiar.

No entanto, ao considerar a produtividade (produção total dividida pela área ocupada), observa-se que as pequenas propriedades produzem R$ 677,00 por hectare de terra, contra R$ 358,00 daquelas de gestão empresarial-capitalista.

Como se vê, o processo de redemocratização política do país, iniciado na década de 80 e fortalecido com a promulgação da Constituição de 1988, não foi capaz de gerar democracia na estrutura agrária brasileira, com redução da desigualdade no campo. Pelo contrário, a