Reforma Agrária E Desenvolvimento

SILVA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Alunos: Ricardo Aguiar Andrade; Mariana Costa; Jardel Aprígio; Ana Paula Professor (a): Ivoneide Série: 2º Ano B São Paulo Data: 07/05/2014 Reforma agrária no Brasil A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aoreforma agrarias…

REFORMA AGRÁRIA: DE UMA QUESTÃO SÓCIO-POLÍTICA A UMA REALIDADE JURÍDICA Gabriela Márcia Gonçalves1 Rafael Henrique da Silva Freire2 Ana Paula de Fátima Coelho3 Palavras-chave: reforma agrária, política; realidade agrária. 1 O USO DA TERRA AGRÁRIA NA HISTÓRIA A história nos mostra, como os escritos bíblicos referentes a Moisés em relação à “terra prometida”, que o uso adequado da terra, desde o cultivo ao aproveitamento, deveria pautar-se em regras, como foram…

QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, 1950-2003 Guilherme C. Delgado 1 INTRODUÇÃO A abordagem da “questão agrária” deste texto concentra-se basicamente no pósguerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da reforma agrária. A reação contrária, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da agricultura, o debate da…

fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão inseridos os movimentos sociais, por exemplo, o Movimento do Sem Terra – MST. Dentro dele tenta-se demonstrar que a política de reforma agrária de distribuição de terra está ultrapassada, pois muitas vezes uma propriedade que não cumpre sua função social ao ser desapropriada e parcelada continua sem cumprir sua função. Ela apenas saiu de um dono para vários donos. A propriedade continua sem produzir, não ajuda no…

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) é uma política pública de Educação do Campo, desenvolvida nas áreas de reforma agrária e executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. Seu objetivo é fortalecer o meio rural enquanto território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, políticas, culturais e éticas. O Programa

A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003 Guilherme Costa Delgado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 1 Introdução A abordagem da “Questão Agrária” deste texto concentra-se basicamente no pós-guerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da Reforma Agrária. A reação contraria, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militar de 1964. Com o fim do regime militar e a crise da “modernização…

Questão Agrária ...............................................................2 Reforma Agrária ...............................................................4 Movimento Sem Terra (MST) ...........................................6 Êxodo rural e a formação dos centros urbanos ............8 Conclusão ........................................................................10 Bibliografia..................................................................,,,,,12 Questão agrária. A

Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: * A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; * A produção de alimentos básicos; * A geração de ocupação e renda;…

DA POLITICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA Art. 184 a 193 1 Objetivos Aspectos Desapropriar para Atender a Função Social Atender ao Interesse Social Prazo de 20 anos Juros de 12% a.a Competência Exclusiva da União; Base Legal Propriedade produtiva é vedado à reforma agrária; A indenização quando ocorrer a desapropriação será em títulos da dívida agrária, resgatáveis em até 20 anos; As benfeitorias úteis serão pagas em dinheiro; Lei complementar…

avaliação na disciplina de Direito Processual Civil I. Docente: Horácio Toledo GURUPI – TO FEVEREIRO 2015. SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO................................................................................................4 2. CONCEITO DE REFORMA AGRÁRIA..........................................................4 3. O PROBLEMA AGRARIO NA CF/88E NA LEI 8.629/93..............................6 4.…