Reforma Agrária E Desenvolvimento

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

Da Reforma Agrária, em seu Capítulo IV, seção II, trata dos órgãos específicos para a execução da reforma agrária, vejamos o artigo 37: Art. 37. São órgãos específicos para a execução da Reforma Agrária: I - O Grupo Executivo da Reforma Agrária (GERA); Il - O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), diretamente, ou através de suas Delegacias Regionais; III - as Comissões Agrárias A lei determino, que os respectivos órgãos elencados fossem criados para a execução da…

REFORMA AGRÁRIA E PLANEJAMENTO REGIONAL: UMA PROPOSIÇÃO ESTADO – MERCADO Saulo S. Souza* Elisabete A. Silva** São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercado com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde…

1 Introdução O presente artigo visa abordar a criação do Estatuto da Terra, relacionando-a ao contexto político e social brasileiro que o antecede e a luta pela reforma agrária presente neste período. Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da…

Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos Elaboração de Mapas Temáticos no Quantum GIS Alexandre Barberi1 Hélder Gramacho dos Santos1 Israel Ely de Almeida Oliveira1 Marília Ferreira Gomes2 Quinta Versão 04/2012 1 - Perito Federal Agrário do INCRA/BA 2 - Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA/MG EM BRANCO Atribuição – Não…

Índice 1. Reforma agrária 2. Estrutura fundiária 3. Estatuto da Terra 4. Conclusão 5. Referências Reforma Agrária A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64). A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição…

Governo Federal criou a Superintendência de Reforma Agrária (Supra). Ambas foram duramente combatidas pelo establishment, dentro do quadro que resultou no golpe militar de 1964. Contraditoriamente, logo no início, o regime militar deu o primeiro passo para a realização da reforma agrária no País. O Estatuto da Terra é editado ( lei n 4.404,de 1964 ) e são criados o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), em substituição à Supra. Em

dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Vargas: Existia certo consenso entre comunistas, esquerda nacionalista e nacionalistas liberais a respeito da necessidade de uma…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Para se pensar em Reforma Agrária no Brasil é preciso contextualizá-la e depois se perguntar se temos, de fato, um problema agrário ou é uma especulação de movimentos políticos ou “massas revolucionárias” ou até mesmo interesses de latifundiários. Dessa forma, inicialmente precisamos definir o que é a Reforma Agrária e buscaremos a informação no Estatuto da Terra (1964) que diz: “conjunto de medidas que objetivem a promover melhor a distribuição da terra, mediante

Serviço Social: Reforma Agraria X Movimentos Populares no Brasil Palavras Chave: Serviço Social, Reforma Agraria, Movimentos Populares. Claumária Carlos Bantim Francilene Fernandes Sá Luciana Gonçalves Saraiva Gomes Juazeiro do Norte-CE 2014 INTRODUÇÃO A temática abordada, hora intitulada: Dilemas para o Serviço Social: Reforma Agraria X Movimentos Populares no Brasil, vem oferecer reflexões sobre questões que cercam o assunto referente à reforma agraria…