Reforma Agrária E Desenvolvimento

Nova lei agrária Quando surgiu o estatuto da terra, foram beneficiadas 9.327 famílias não havendo mudança até hoje. Jose Sarnei em seu governo elaborou Reforma agrária tendo metas muito quem do que a normal, evoluindo consideravelmente o numero de famílias beneficiadas, já o governo Fernando Collor de Mello houve uma paralização, retomando os projetos da reforma agrária somente com Itamar Franco. O sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da

agrários na luta por uma reforma agrária. Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo…

Reforma Agrária Reforma Agrária é um processo de redistribuição de Terras Rurais, para a realização de uma função social, para entender esse processo melhor devemos entender a origem desse processo. A Origem da concentração Fundiária no Brasil teve inicio com as capitanias hereditárias e a Lei de Terras com formas de ocupação territorial que originaram a concentração de Terras no Brasil. No entanto os camponeses começaram a se organizar e a procurar melhores oportunidades de acesso á terras.

AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde as…

REFORMA AGRÁRIA INTRODUÇÃO O exame desta matéria reclama incursões em diferentes áreas do conhecimento, justamente porque o próprio termo insinua reformulação de um sistema distorcido por diferentes causas. O tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. Aqui, porém, o enfoque será limitado ao campo jurídico, mais precisamente legal, até porque as distorções que dão respaldo ao desiderato reformista resultam, em grande parte,…

Introdução O tema da reforma agrária tem sido invariavelmente, acompanhado de declarações calorosas a respeito – contrárias ou favoráveis – nem sempre compatíveis com a necessária elucidação dos fatos e eventos que ilustram os processos sociais, políticos e econômicos que acompanham o assunto no contexto histórico recente. Parte dessas declarações é acionada no sentido de apresentar as distorções – particularmente no âmbito econômico – que um efetivo programa de reforma agrária poderia…

Reforma Agrária Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra. Na prática, a reforma agrária proporciona: :: A desconcentração e democratização da estrutura fundiária :: A produção de alimentos básicos :: A geração de ocupação e renda

“Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!” como lema do 6º Congresso, que será realizado em fevereiro de 2014, em Brasília. O lema é a síntese das tarefas, desafios e do papel do Movimento no período histórico que se abre depois do congresso. Desde o começo do ano passado, o MST está em período congressual, realizando o trabalho de base nos acampamentos e assentamentos para definir o programa agrário. O lema do último congresso do Movimento, realizado em 2007, foi “Reforma…

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os…

nosso país e como foi que a sua conquista. 3. Ideias Centrais da Obra O autor faz uma síntese à questão agrária no planeta, apresentando situações direta e indiretamente relacionadas, desde quando a terra era de todos até sua apropriação por diversas formas, ao lado da do conhecimento e do cristianismo. Esta obra é fundamental para se entender a estrutura agrária brasileira, as políticas públicas elaboradas e o surgimento dos diversos movimentos camponeses, entre…