sociologia rural
O tema da reforma agrária tem sido invariavelmente, acompanhado de declarações calorosas a respeito – contrárias ou favoráveis – nem sempre compatíveis com a necessária elucidação dos fatos e eventos que ilustram os processos sociais, políticos e econômicos que acompanham o assunto no contexto histórico recente. Parte dessas declarações é acionada no sentido de apresentar as distorções – particularmente no âmbito econômico – que um efetivo programa de reforma agrária poderia proporcionar sobre os sistemas agrícolas nessas regiões. A este tipo de crítica juntam-se ainda os argumentos sobre a obsolescência e o caráter inoportuno da democratização da terra no atual estágio dessas sociedades.
Experiências na Reforma Agrária
No sentido de se analisar as perspectivas futuras da reforma agrária, os autores listam determinadas lições que podem ser aprendidas com o sucesso/insucesso de diversas reformas agrárias realizadas nas últimas décadas. Assim, são descritos vários fatores importantes para estas reformas serem bem sucedidas:
a)presença de um forte aparato governamental, com vontade política e segurança jurídica para os novos donos da terra; b) política macroeconômica favorável (taxas de juros, câmbio, política agrícola); c) suporte técnico, organizacional e financeiro aos beneficiários (de forma não centralizada e não burocrática); d) experiência gerencial dos beneficiários e infraestrutura previamente disponível; e) incentivos econômicos aos beneficiários (controle de seu próprio trabalho), apoiando a produtividade e a formação de empresas não agrícolas; f) compensações para os ex-proprietários, estimulando o investimento em outros setores; g) formação de capital social, com a participação dos beneficiários na definição de seus destinos; h) política agrária correta (bons sistemas de registro, planejamento e tributação da terra).
O sucesso da reforma agrária japonesa em 1947 se deveu ao pagamento de indenizações irrisórias aos ex-proprietários, o que