Reforma Agrária E Desenvolvimento

PRONERA O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem a missão de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Atua como instrumento de democratização do conhecimento no campo, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Os jovens e adultos de assentamentos participam de cursos de…

Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), seus atores e sua importância para o processo constituinte em 1987 e 1988. O tema Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário. É pertinente afirmar que o tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. O sistema sesmarial empregado no processo de colonização do Brasil foi, seguramente, um dos responsáveis pela latifundização das terras do país. Agravou toda a situação…

Introdução A Reforma Agrária é um conjunto de propostas, medidas e alterações nas leis que visa promover a distribuição de terras no país. Não se trata somente de destinar propriedades rurais a quem não possui, mas também de garantir condições de sustentação por parte dos pequenos e médios produtores rurais para evitar novos problemas com a concentração de terras. No caso do Brasil, especificamente, ela deve atuar com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta,…

REFORMA AGRÁRIA A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. Segundo ao INCRA Na prática, a reforma agrária proporciona nove motivos. Entre eles estão Desconcentração e democratização da estrutura fundiária. Geração de ocupação e renda. Combate à fome e à miséria. Produção de alimentos básicos.

As Ligas Camponesas foram um movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado na década de 1950, que teve como principal figura incentivadora o advogado e deputado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Francisco Julião (1915-1999). As Ligas Camponesas organizaram milhares de trabalhadores rurais que viviam como parceiros ou arrendatários, principalmente no Nordeste brasileiro, utilizando o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra” contra a secular estrutura latifundiária no Brasil.

Fundamentos Constitucionais da Política Agrária no Brasil O disciplinamento legal da politica agrária na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 aponta para três institutos: o imposto sobre a propriedade territorial rural, a reforma agrária e a política agrícola ou política de desenvolvimento rural. A positivação de tais princípios como paradigmas da ordem econômica e financeira coloca esta em consonância com os princípios constitucionais fundamentais, dentre os…

ASSENTAMENTOS 2.1 Reforma Agrária: No passado o governo distribuía as terras e destinava os recursos em pouca quantidade para os assentados, para que assim viabilizassem suas propriedades, os fracassos dos assentamentos eram consequência desse feito do governo. Atualmente o Brasil conta com estímulos para que essa distribuição injusta de terras, ocorrentes no passado e que ainda prevalecem no presente seja revista e pensada de forma mais justa e os menos digna a chamada REFORMA…

QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. VITÓRIA 2015 DANILO ALVES PINTO Texto Crítico do Trabalho Acadêmico CONSTRUINDO UM ESTILO DE PENSAMENTO NA QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Fichamento solicitado pelo professor Paulo Cesar Scarim, para a matéria de Geografia Urbana. VITÓRIA 2015 Construindo um estilo de pensamento na questão…

As Vertentes do Serviço Social em Espaços Diferenciados. INTRODUÇÃO Segundo o Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64), a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção, que proporcionaa desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; a produção de alimentos básicos; a geração de…

Obtenção de terras A aquisição de terras para a reforma agrária pode ser feita de diversas maneiras. A mais utilizada e conhecida é a desapropriação, seguida do processo de compra e venda. Nestes dois casos, imóveis de particulares são incorporados à reforma agrária. Toda aquisição começa com pesquisas cartoriais e locais feitas pelo Incra, bem como a partir de indicações - apresentadas pelos movimentos sociais - de fazendas que seriam passíveis de desapropriação. Cada…