Reforma Agrária Como Direito Fundamental

sigla MST, é um movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade. Contexto histórico Para falar sobre a trajetória do MST é preciso falar da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente-marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado com uma visão…

Revista de Economia e Sociologia Rural Rev. Econ. Sociol. Rural vol.45 no.3 Brasília July/Sept. 2007 Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas1 Sérgio Pereira LeiteI; Rodrigo Vieira de ÁvilaII IProfessor do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Pós-doutor em Sócio-Economia do Desenvolvimento pela École des Hautes Études en Sciences

Figueiredo Xavier ABORDAGEM DOS ASSUNTOS DEBATIDOS NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA DO BRASIL Cuiabá - MT 2013 Jean Carlos Figueiredo Soares Thomaz Willian de Figueiredo Xavier ABORDAGEM DOS ASSUNTOS DEBATIDOS NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA DO BRASIL Trabalho avaliativo realizado na disciplina de Geografia Agrária do Brasil, ministrado pelo prof. Dr. Rafael Faleiros Pádua no Curso de Geografia…

Social, afirmam que “A questão agrária é um das expressões da questão social, pois reflete as contradições postas pelo capitalismo no meio rural, e no Brasil com particularidades históricas extremamente perversas” (2004, p.2). Segundo Canesqui “o debate da questão agrária, historicamente polêmico, recompõe-se na atualidade, seja pela não efetivação da reforma agrária, [...] seja pelo modelo de agricultura hegemônico” (2007, p.1). Para Rodrigo, “a denominada Questão Agrária Brasileira…

Sumário Introdução .......................................................................................................03 O movimento em prol da reforma agrária no Brasil...................................04 Movimento dos sem terra..............................................................................06 Movimentos sociais no contexto urbano e rural..........................................08

contra as invasões de fazendas pelos sem-terra e exigir que o governo cumpra as leis que garantem o direito de propriedade. (...) O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou ontem que reconhece o protesto da UDR, como uma manifestação legítima. Mas não vai polemizar com a entidade, por não ver razão para o aumento das tensões no campo, justo agora que, como acredita, a reforna agrária começou a deslanchar. “Respeitamos qualquer manifestação seja de trabalhadores,…

Centro Universitário de Sete Lagoas Curso de Direito Gustavo Moutinho Jéssica Polliana Pedro Henrique Evandro Souza Paulo Souza Direitos Fundamentais e Funções da Suprema Corte Sete Lagoas/MG 2011 Sumário Conteúdo 1 - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira ......................................... 3 1.2 – O papel da Suprema Corte no Brasil.............................................................................. 3 2 – Constituição da Argentina ...........

Orientador(es) 1. Introdução O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, é um programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, tem por objetivo ampliar os níveis de escolarização dos trabalhadores rurais assentados, atuando como instrumento de democratização do conhecimento no meio rural, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. A proposta do PRONERA visa…

terra; Lutar por Reforma Agrária; Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna. Organização O Movimento Sem Terra está organizado em 24 estados nas cinco regiões do país. No total, são cerca de 350 mil famílias que conquistaram a terra por meio da luta e da organização dos trabalhadores rurais. Mesmo depois de assentadas, estas famílias permanecem organizadas no MST, pois a conquista da terra é apenas o primeiro passo para a realização da Reforma Agrária.…

REFORMA AGRÁRIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL Caio Maciel 1 Quem vier depois que se arranje Provébio brasileiro citado por Warren Dean (1997) Resumo O desenvolvimento sustentável vem ocupando um lugar crescente na Reforma Agrária brasileira, mesmo no seio de organizações de forte conotação política, como o Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra (MST). Como conseqüência do aumento do número de assentamentos, bem como em função dos variados ecossistemas e