Reforma Agrária Como Direito Fundamental

As conseqüências da Reforma Agrária seriam a promoção da geração de empregos e renda, a ocupação soberana e equilibrada do território, a garantia da segurança alimentar, a promoção e preservação das tradições cultuais e do meio ambiente e, por fim, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional. Neste sentido, pode-se afirmar que a urgência da reforma é determinada, principalmente, pela necessidade de superação da desigualdade e da exclusão social de parte significativa da…

no Brasil. Para isso abordaremos temas tais como: O histórico da geografia agrária, a luta pela terra no Brasil, os principais movimentos em prol da reivindicação pela terra, modo de produção capitalista, espacialização e territorialização do movimento dos trabalhadores sem terra. Esperamos com isso contribuir para o entendimento da problemática que envolve o uso da terra no Brasil. O histórico da geografia agrária. Desde o momento que o homem deixou de ser nômade e a passou a…

MOVIMENTO DOS SEM TERRAS O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra ( MST), é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. A organização do MST enquanto movimento social começou nos anos 80 do século passado e hoje já se faz presente em 24 estados da federação, fato que ilustra sua representatividade em termos nacionais. A sua origem encontra-se nas lutas isoladas…

estar dos proprietários e trabalhadores, mantém níveis satisfatórios de produtividade e assegura a conservação de recursos naturais. A interpretação oficial da lei diz que mesmo não cumprindo a função social não é retirada do proprietário nenhum dos direitos estabelecidos. Isso significa que o sistema de um lado incentiva o uso adequado, mas de outro protege o inadequado, proibindo que camponeses usem as terras e nelas produzam sem a expressa vontade do proprietário (pg 112). A lei…

sempre se impôs por meio do poder e da violência. Agora, ou fazemos a Reforma Agrária ou continuaremos sendo devorados pela questão agrária. Na leitura desses cinco séculos é impossível dissociar as ocupações de terras da intensificação da concentração fundiária. Esses processos sempre se desenvolveram simultaneamente construindo um dos maiores problemas políticos do Brasil: a questão agrária. Neste século, a luta pela Reforma Agrária passou a fazer parte dessa questão, que possui a…

Atualidades As mobilizações e greves operárias durante a República Oligárquica giraram em torno de reinvindicações salariais, melhores condições de trabalho, reconhecimento de direitos trabalhistas e sindicais e uma legislação previdenciária. Elas representaram o principal instrumento de resistência dos trabalhadores desde o inicio do regime republicano e é utilizada até nos dias atuais. A seguir veremos uma notícia sobre a greve dos garis, que vem sido bastante divulgado pela mídia atualmente

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIODOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DEMOCRACIA E EXCLUSÃO: as deficiências da democracia substancial Governador Valadares – MG SETEMBRO/ 2012 DEMOCRACIA E EXCLUSÃO: as deficiências da democracia substancial Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce…

Universidade Federal de Uberlândia Resumo O que é Questão Agrária José Graziano da Silva Ana Carolina Ferreira Bernardes Uberlândia - Minas Gerais 2012 O Desenvolvimento Recente da Agricultura Brasileira Com a industrialização da agricultura, as limitações impostas pela Natureza à produção agropecuária vão sendo gradativamente superadas. Se fosse fácil fabricar novas terras, pouca importância teria a forma de apropriação dos solos criados pela Natureza, quer dizer, dos…

Aluna: Mariana Vasconcelos Martins Fichamentos • Revolução Mexicana As reformas liberais de 1876 tiveram profundo impacto sobre a sociedade indígena, visto que mexiam na organização fundiária; até então, tais terras eram comunais, dotadas de um valor sagrado, e viraram propriedade privada após as reformas. As reformas liberais inevitavelmente acabariam prejudicando os índios e a Igreja. No norte, as reformas ocasionaram uma economia extrativista e muitos imigrantes, bem…

Mançano. A territorialização do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - Brasil. Ano 1, n. 1 p. 2 – 44, 1998. O texto “A Territorialização do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra” busca fazer uma discussão da questão agrária no Brasil. Para tal, o autor nos remete inicialmente a Ditadura Militar, período em que, a partir das políticas públicas implantadas, houve profundas transformações no campo, ocasionando conflitos e desigualdades que permanecem até os…