Reforma Agraria Exercicios

Ricardo Rodrigues Martins A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL GURUPI – TO MARÇO - 2013 A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Trabalho apresentado ao Centro Universitário Unirg, como parte de requisitos para a primeira avaliação semestral na disciplina de direito agrário. GURUPI-TO MARÇO DE 2013 4. Desapropriação Agrária 4.1. Noções Gerais A Desapropriação Agrária é um instrumento de Reforma Agrária. Tem por…

1. Introdução A reforma agrária intervém hoje em um dos setores mais competitivos do país, criando receio entre produtores e representantes do próprio Governo de que possa provocar uma queda significativa na produção agrícola e nas crescentes exportações. É certo que, na defesa da reforma agrária, não se pode tripudiar o direito de propriedade e menos ainda fortalecer as invasões, pois mesmo que sejam consideradas um mecanismo reivindicatório, as mesmas são levadas a cabo por meio e…

da Coleção Leis Especiais para Concursos............................. 11 Direito Agrário Conceito, princípios e institutos.................................. 13 Reforma Agrária.......................................................................................... 21 Procedimento Especial de desapropriação para fins de Reforma A grária.......................................................................................................... 57 Usucapião Constitucional Rural..............

possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. De acordo como Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães Tanajura a posse agrária: “é o exercício direto do trabalho na terra para sobreviver, que sempre foi exercitado pelos ‘despossuídos’ do campo. As camadas mais pobres da população, que realmente lavram: os parceiros, meeiros, arrendatários e posseiros”. Ele conceitua a posse agrária como exercício direto do trabalho na terra,…

QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA SOCIAL REDISTRIBUTIVA RESUMO E PALAVRA CHAVE RESUMO Esse artigo busca demonstrar através de análise bibliográfica, a exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos também a Reforma Agrária…

demonstrar a desapropriação para fins de reforma agrária, quando a propriedade produtiva não cumpre os critérios da função social, expostos no artigo 186 da Constituição Federal, com ênfase na memória de caso tema de debates futuros. O Princípio da função social da propriedade rural tem como objetivo a utilização correta da propriedade, a fim de impedir o simples exercício da mesma, garantindo os elementos econômicos, ambientais e sociais. E através da reforma agrária o Estado…

Lista de Exercícios Geografia Cláudio Hansen 03.06.2015 Conflitos no Campo Brasileiro 1. A luta pela terra no Brasil é marcada por diversos aspectos que chamam a atenção. Entre os aspectos positivos, destaca-se a perseverança dos movimentos do campesinato e, entre os aspectos negativos, a violência que manchou de sangue essa história. Os movimentos pela reforma agrária articularam-se por todo o território nacional, principalmente entre 1985 e 1996, e conseguiram de maneira expressiva a…

constituiu a partir de dissidências do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e acolheu diversas tendências que haviam discordado de políticas do PT que tinham por conservadoras (muito especialmente a partir da Reforma da Previdência dos servidores públicos realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Abriga diversas correntes de esquerda, muitas delas leninistas, trotskistas, marxistas libertários e eurocomunistas. E uma…

Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO Antonio José de Mattos Neto* Resumo A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos…