Referencial Teorico Trafico De Drogas

hipóteses para a redução dos índices de criminalidade entre jovens e adolescentes é a redução da maioridade penal para 16 na maioria dos casos e análises psicológicas dos infratores abaixo de 16 que cometerem crimes mais graves, como homicídio e trafico de drogas. Essas análises feitas por profissionais da área da psicologia poderiam verificar o nível de discernimento de cada menor infrator, dentro de seu caso especifico, evitando assim as punições exageradas. Outra hipótese realmente…

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. “Não há nada capaz de impedir que o Estado no qual se introduz o conceito de inimigo acabe em Estado absoluto” (Eugenio Raúl Zaffaroni) Renê Fischer* RESUMO Partindo do referencial teórico da criminologia crítica, o presente artigo buscará verificar a legitimidade da medida cautelar de prisão preventiva com fulcro no conceito de “garantia da ordem pública”, prevista no Código de Processo Penal Brasileiro,…

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Subárea: SAÚDE E SOCIEDADE NEM SOLDADOS NEM INOCENTES: Jovens E TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da ENSP com vistas à obtenção do título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública. MARCELO RASGA MOREIRA Orientador: Prof. Dr. Otávio Cruz Neto Rio de Janeiro - 2000 Deve-se recordar que o mais forte…

RELATÓRIO DO PROJETO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO INFANTO-JUVENIL TERRITÓRIO BRASILEIRO – PAIR NO AMAZONAS. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Programa de ações integradas e referencias de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil no território brasileiro Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Paulo…

BACHARELADO EM DIREITO RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2014 RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Artigo Científico apresentado à disciplina Leitura e Produção de Textos Jurídicos, do Bacharelado em

medidas contra a violência nas escolas que possam assessorar e facilitar a execução de políticas de segurança;  Analisar a percepção de profissionais da área de educação em relação à segurança nas Instituições de Ensino; 11 5. REFERENCIAL TEÓRICO 12 Neste capítulo são apresentados tópicos relevantes sobre o tema para o desenvolvimento do trabalho proposto, Foram revisitadas as ideias dos principais autores, com a finalidade de explorar o tema “Violência nas…

de saúde, a equidade possibilita a concretização da justiça e a integralidade requer ações intersetoriais, interdisciplinar e uma nova governança na gestão de políticas públicas de saúde e atenção aos clientes usuários de crack, bem como de outras drogas, Finalmente, considera que as noções equivocadas e vista de forma a marginalizar os dependentes podem nos levar a referenciar à desigualdade, diferença e iniquidade como estigma. Melhorar a qualidade do atendimento a população adicta; e…

Objetivo Geral...................................................................................................... 7 2.2 - Objetivos Específicos... ......................................................................................7 3 - REFERENCIAL TEÓRICO... ................................................................................8 4 - METODOLOGIA... ...............................................................................................10 5 - ANÁLISE…

Projeto de prevenção ao uso de drogas A informação como meio de prevenção ao uso das drogas Brazlândia / DF, 05/03/2013 Introdução O presente projeto será desenvolvido para uma instituição escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal, localizada na região administrativa de Brazlândia. Tal região tem uma população equivalente à cinqüenta e três mil oitocentos e setenta e…

REDUÇÃO DE DANOS COMO ESTRATÉGIA DE GARANTIA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. SETE LAGOAS 2013 AMANDA CAROLINE GONÇALVES MARQUES CARLAASSIS BARROS CAROLINE PENIDO BARBOSA HELENICE PEREIRA LOPES LURDES POLÍTICA REDUÇÃO DE DANOS COMO ESTRATÉGIA DE GARANTIA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. SETE LAGOAS 2013 SUMÁRIO