A garantia da ordem pública e a prisão preventiva

... | | |1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES ................................................... | | |2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................... | | |3 OBJETIVOS ..................................................................................................... | | |3.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................ | | |3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ......................................................................... | | |4 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................... | | |5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ......................................................... | | |6 CRONOGRAMA................................................................................................ | | |REFERÊNCIAS .................................................................................................. | | INTRODUÇÃO No primeiro parágrafo da Introdução deve ser abordada a área geral de estudo proposta para a elaboração da monografia, dando ênfase à área da pesquisa. No…

UFBA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Curso: Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades: Estudos Jurídicos ALZENY DE MENEZES SOUZA ANALISANDO A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE AGRESSORES DO SEXO FEMININO. Salvador 2013 ALZENY DE MENEZES SOUZA ANALISANDO A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE AGRESSORES DO SEXO FEMININO. …

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec Curso de Direito “A Lei Maria da Penha: análise do impacto da decisão do STJ sobre a representação”. Carolina Santos Lima Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Área de concentração: Direito Penal Professora Orientadora: Márcia Adriana Oliveira Fernandes Rio de Janeiro, 2013. “A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DO IMPACTO DA…

...............................3 5 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................3 6 METODOLOGIA ..................................................................................................4 7 REFERENCIAL TEÓRICO ...................................................................................5 8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES .......................................................................5 9 REFERÊNCIAS…

..................3 4 OBJETIVOS ..................................................................................................3 5 JUSTIFICATIVA ..............................................................................................3 6 METODOLOGIA ............................................................................................4 7 REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................................5 8 CRONOGRAMA DE…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em favor do homem Michelle de Oliveira Nascimento Contagem 2013 Michelle de Oliveira Nascimento Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em favor do homem Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de…

Atual pela Professora Henriqueta Alencar. BOA VISTA-RR NOVEMBRO/2012 Sumário 1 TEMA: Violência Domestica Contra a Mulher na Cidade de Boa Vistapag.04 2 Delimitação do Temapag.04 3 Problemáticapag.04 4 Justificativapag.05 5 Objetivo pag.06 5.1 Objetivo Geralpag.06 5.2 Objetivo Específico pag.06 6 Referencial Teórico pag.07 7…

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PLANO DE TRABALHO DA DISCENTE PESQUISADOR MANUELLA SILVESTRE GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM DIREITO PENAL Linha de pesquisa: Direito penal Título do subprojeto: A Lei Maria da Penha e os direitos fundamentais da mulher. Nome: Manuella Silvestre Gonçalves da Silva Email: manuellasilvestre@yahoo.com.br Nome do orientador: Antonio Enrique Fonseca Romero Curso : Direito 2° Período 1. Introdução/ Justificativa Analisar a Lei Maria da Penha (Lei n°…

Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL ALEX COSTA DE OLIVEIRA ANTONIA MACILEIA VIEIRA DE OLIVEIRA FRANCISCA ANTONIA SILVA ALVES VALÉRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA A COMPREENSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ÉTICO POLÍTICO NO COTIDIANO PROFISSIONAL Capanema-PA 2013 ALEX COSTA DE OLIVEIRA ANTONIA MACILEIA VIEIRA DE OLIVEIRA FRANCISCA ANTONIA SILVA ALVES VALÉRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA A COMPREENSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ÉTICO POLÍTICO NO COTIDIANO…

1 TEMA O presente projeto de pesquisa traz como tema a aplicabilidade da Lei Maria da Penha para todas as identidades de gênero no Estado do Maranhão, nos termos da Lei 11.340/2006, onde se destaca sobre violência doméstica, formas de violência contra a Mulher, e outras implicações sobre sua aplicabilidade independente ser do gênero feminino. 2 PROBLEMA Um ponto bastante polêmico sobre o tema abordado quanto a aplicabilidade da lei Maria da penha independente…