Referencial Téorico Direito Penal

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis…

apenado. Por outra, a instituição penitenciária utiliza o trabalho prisional como estratégia de ressocialização, mas parece esquecer que uma estratégia focaliza finalidade e ação concreta como forma de se autodefinir como sistema pragmático e não teórico. Ao mesmo tempo, a estratégia está atenta às possibilidades de desenvolvimento e às formas de promovê-lo. E somente uma ação concreta pode promover as transformações no processo de desenvolvimento visando a atingir um objetivo…

João Pessoa-PB 2012 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. João Pessoa-PB 2012 SUMÁRIO

Acadêmica de Direito – UEDI LEANDRO COSTA DE SOUZA CRUZ A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE DIREITO: Cenários atuais e futuros SETE LAGOAS 2011 LEANDRO COSTA DE SOUZA CRUZ A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE DIREITO: Cenários atuais e futuros Monografia apresentada a Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC DIREITO PENAL DO INIMIGO SERRA 2012 DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, Campus II, sob orientação da Professora Andréa Leite, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. SERRA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................

GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ORIENTADOR: Cristian Kiefer Silva BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 3 PROBLEMA 5 4 OBJETIVOS 6 5 JUSTIFICATIVA ........................................................................................................................6 6 HIPÓTESE ................................................................................................................................6 7 REFERENCIAL TEÓRICO 7…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. PROBLEMA 4 2. PROBLEMÁTICA 4 3. JUSTIFICATIVA 4 4. HIPÓTESES 5 5. OBJETIVOS 5 5.1. OBJETIVO GERAL 5 5.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 5 6. METODOLOGIA 6 7. REFERENCIAL TEÓRICO 6 CRONOGRAMA 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 PRÉVIA DO SUMÁRIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 9 INTRODUÇÃO A campanha pela legalização da maconha ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, notadamente apoiada

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Biodireito e a dignidade da pessoa humana: Regulamentação do suicídio assistido com base na Resolução CFM N°1995/12 Benedita Joseane Araújo Santos Orientador de conteúdo: | Prof. Paulo Maria de Aragão | Orientadora de metodologia: | Profa. Simone Trindade da Cunha | Teresina – PI Nov/ 2012 Benedita Joseane Araújo Santos PROJETO DE MONOGRAFIA Biodireito e a Dignidade da…

SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP Projeto de Dissertação A DESCRIMINALIZAÇÃO E/OU ADMINISTRATIVIZAÇÃO DE CONDUTAS PENAIS COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVO: ANÁLISE DO PARADIGMA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Linha de Pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Eixo de pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Aluno: Marcelo Turbay Freiria…