Redação Violência

Os concursos estão aí e cada vez mais exigindo redação e interpretação de texto em suas provas. Dizem que agora cobram dos profissionais um “português fluente”. Exageros à parte, vamos ao que interessa. Para começar bem o ano veremos nesta aula alguns conceitos que podem ajudar a desenvolver uma boa redação. É comum encontrarmos questões sobre um texto usar uma linguagem predominantemente conotativa ou denotativa. Qual a diferença? A linguagem denotativa está diretamente ligada à significação

A mudança do bem jurídico COSTUMES para DIGNIDADE SEXUAL alterou a proteção estatal dos delitos sexuais? Justifique. A Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009, alterou a redação do Título VI da Parte Especial do Código Penal, passando de Crimes Contra os Costumes para Crimes Contra a Dignidade Sexual. Ainda, alterou o art. 1o da Lei de Crimes Hediondos e acrescentou o art. 244-B ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Poucos dispositivos foram revogados, apenas quatro, mas em número maior…

crimes de estupro e atentado violento ao pudor em um único tipo penal como estupro. A antiga redação do artigo 213 do Código Penal que dispunha sobre o estupro, obtinha a seguinte redação “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, já o artigo 214 do Código Penal que dispunha sobre o atentado violento ao pudor possuía a seguinte redação “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato…

(quatro) anos, desde que: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - o condenado não seja reincidente em crime doloso; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) III - Não seja indicada ou cabível a substituição prevista no art. 44 deste Código. (Redação dada pela…

Introdução ao curso de redação: O presente Manual de Redação tem por objetivo auxiliar as pessoas a escrever com fluência, respeitando as regras da língua portuguesa. Coesão e Coerência Antes de tudo é preciso saber o que é coesão e coerência, pois elas são as principais chaves de qualquer texto. Coesão – é a ligação existente entre as idéias, feita através de conectivos apropriados, como conjunções, pronomes e artigos. O uso indevido de elementos de ligação e mesmo a má…

de Crimes Hediondos 13. Livramento Condicional 14. Bibliografia 1- INTRODUÇÃO A Constituição Federal, por seu art. 5º, XLIII, introduziu no ordenamento jurídico nacional a figura do crime hediondo. A redação do dispositivo mostrou-se clara desde então, no sentido de que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os…

apelação - sentença confirmada embargos de declaração com pedido modificativo - alegação de contradição entre o acordão e a constituição federal - lei nova mais benéfica retroatividade - matéria de ordem pública não ventilada na apelação - nova redação do artigo 213 do Código Penal - Lei 12.015/09 alegação de negativa de vigência de lei federal que se acolhe tendo sido revogado expressamente o artigo 214 do Código Penal não há falar em dois tipos penais distintos - exclusão da…

Brasileiro, a nova redação dada ao artigo 213, o estupro se constitui em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Estes por sua vez, são atos relativos ao prazer sexual, mas se tornam violência quando forçados e praticados contra alguém. No artigo de lei alterado, o legislador detinha como sujeito passivo do crime de estupro à vítima mulher, agora a com a nova…

função, com displicência, deslealdade ou desleixo; IX - intitular-se funcionário ou representante de repartição ou unidade de trabalho a que não pertença, sem estar expressamente autorizado para tal; X - maltratar preso sob sua guarda ou usar de violência desnecessária no exercício da função profissional; XI - deixar de tratar os superiores hierárquicos e os subordinados, com a deferência e a urbanidade devidas; XII - usar indevidamente os bens da repartição, sob sua guarda ou não;…

Considerando a violência contra o idoso, julgue a veracidade das seguintes afirmações:  Na violência contra o idoso, é comum os agentes serem os próprios parentes.  Abuso físico, psicológico, sexual, abandono e negligência são formas de violência contra o idoso.  Com freqüência, os idosos mais vitimados são os que possuem vida economicamente ativa e são independentes.  A recusa, omissão ou fracasso por parte do responsável pelo idoso, é uma forma de…