Redação Sobre Trabalho Infantil

RESUMO: Este trabalho destina-se á apresentação de Leis de Educação e alterações importantes para o meu curso. Apresenta como bojo a LDB 9394/96 e as alterações im- portantes para a minha necessidade como estudande e para que melhor eu pudesse es- tudá-las. Sendo assim apresento: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/96 , Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( nova redação em alguns artigos), Lei 10.639/03, Lei nº 12.796/2013 que

dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera da sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao Estado, sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo Poder Público. Art 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui o dever de solidariedade dos…

se desenvolve: “na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” É dever: “da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana” Finalidade: “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (ART.3º) – DOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA LDB I…

protocolo de transferência de arquivos de computador a computador. Todos estes recursos facilitam a pornografia infantil e à sua comercialização. Na Internet, a falta de fronteiras físicas e de um espaço jurídico comum - o que é um delito em um país necessariamente não o é em outros – permite a expansão da distribuição da pornografia infantil. A tentativa de combater a pornografia infantil na Internet implica a investigação em um fenômeno de dimensões ainda desconhecidas e a repressão…

mundialmente reconhecido pela sua revolução epistemológica. Durante sua vida Piaget escreveu mais de cinqüenta livros e diversas centenas de artigos. Piaget também teve um considerável impacto no campo da ciência da computação. Seymour Papert usou o trabalho de Piaget como fundamentação ao desenvolver a linguagem de programação Logo.2 Alan Kay usou as teorias de Piaget como base para o sistema conceitual de programação Dynabook, que foi inicialmente discutido em Xerox PARC. Estas…

Trabalho de Financiamento da Educação De acordo com a LDB, os sistemas de ensino, os níveis e modalidades da educação e seu financiamento se organizarão da seguinte forma: Da Organização da Educação Nacional Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa,…

PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO Gisele dos Santos da Cruz Petrópolis 2014 2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para…

EDITAL 01/2013 Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Auxiliar de Biblioteca Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar, Professor para a Educação Infantil e Professor Municipal da Carreira dos Servidores da Área da Educação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.2,…

Estrutura e Organização da Educação Brasileira Aluno: Prof.ª Ana Paula Oliveira Osasco, 31 de Março de 2.015. Introdução Esta ATPS foi pautada na disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira. Nesse trabalho desenvolvemos etapas que utilizamos Leis e artigos propostos dentro da educação. Leis essas baseadas na LDB e Artigos da Constituição Federal de 1.988. Baseando-se no Artigo 208, estabelecemos paralelos com a Emenda Constitucional nº…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Unidade De Ensino - FACNET LICENCIATURA 1º SÉRIE Bruna da Silva Rios de Morais RA: 2848110578 DESAFIO PROFISSIONAL Taguatinga 2015 2. Introdução Este trabalho tem como objetivo, esclarecer mais o problema da diversidade e multiculturalismo nas escolas, e tentar mostrar o desafio dos professores, e as idéias no qual eles tem que fazer malabarismo para passar ao aluno em sala de aula. O professor tem um papel extremamente difícil e importante dentro de sala de