Redação Sobre Sociedade

Professora: Dulce PRODUÇÃO DE TEXTO: MANUAL DE REDAÇÃO Professor(a)(es)(as) ___ / ___ / 14 Aluno(a) Ano No Turma Data Prezado(a) Aluno(a), A forma mais eficiente para obter conhecimento é através do ato de ler! Este ato jamais será defasado, mesmo com toda tecnologia à nossa disposição. Quem deseja o conhecimento não tem outra opção, ou seja, não tem outra alternativa que não seja ler. Exercendo o hábito da leitura o ser humano tem nas mãos a chave para abrir as

..... 108 Dispõe sobre procedimentos relativos aos cancelamentos de créditos de ISSQN-TP através de expedientes administrativos............................................................................ 188 Instrução Normativa CGT nº 01/04 Instrução Normativa SMF nº 04/05 Estabelece procedimentos para a inscrição de entidades imunes no cadastro fiscal do ISSQN da SMF............................. 191 UNIDADE II – OUTROS DISPOSITIVOS SOBRE ISENÇOES Lei…

proposta de redação desta semana foi tirada do Vestibular 2013 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Leia as instruções: “Quando estamos em dúvida sobre assistir a um filme ou espetáculo, ler um livro ou comprar um CD, a leitura de uma resenha pode nos ajudar na decisão. Se o resenhista apresentar informações e opiniões que nos convençam de que é uma boa opção, teremos elementos favoráveis para fazer a escolha. Caso contrário, poderemos desistir de assistir ao…

incs. I, II e III do Artigo 14 da Constituição Federal, será disciplinada por lei municipal, que obedecerá às normas previstas na Lei Federal n° 9.709, de 18 de novembro de 1998. (1) . (1) redação dada por simetria ao Artigo l4 da Constituição Federal. 1 Parágrafo único. A lei disporá ainda sobre: I - o modo de participação dos Conselhos, bem como das associações representativas no processo de planejamento municipal e, em especial, na elaboração do plano diretor, do plano…

República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: X – criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 84, VI, b; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001) Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: VI – dispor, mediante decreto, sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001) b)…

Custeio da seguridade social | Natalia Maria Mendes | | 16/05/2012 | Custeio da seguridade social. . Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: I -…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983. Regulamento Vide texto compilado Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º…

atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a internacionalização das normas contábeis, que vem levando diversos países ao processo de convergência; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria n.º 184/08, editada pelo Ministério da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-las convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao…

BLUMENAU 2012 APRESENTAÇÃO Este trabalho se propõe a uma pequena explanação sobre os fins buscados pela aplicação das sanções penais do direito brasileiro. DIREITO PENAL O Direito Penal é o ramo do direito que tem por função tutelar os bens jurídicos de mais alta relevância ao convívio em sociedade e manutenção da vida, sendo estes: a vida, a liberdade, o patrimônio, o bem intelectual etc. A aplicação das sanções penais cominadas

PSICOLOGIA JURÍDICA Tema: Medidas protetivas - legislação base: ECA Introdução A atual constituição federal, no artigo 227, estabeleceu como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente o direito a vida, a saúde, a educação, ao respeito, a dignidade, a liberdade, a convivência familiar dentre outras coisas. Dada a nossa ciência de que esse direito deve ser assegurado, nos deparamos com um caso de uma adolescente, que teve os