Redação Sobre Proteção Dos Animais Gado

penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações 1 Artigos 1º até 120 com redação dada pela Lei nº. 7.209, de 11.07.84. A Parte Especial também está atualizada de acordo com a mencionada Lei (art. 2º), no que concerne aos valores das multas, os quais foram substituidos pela expressão “multa”. brasileiras,…

Arte rupestre do Saara e mudança da fauna búfalo rinoceronte hipopótamo auroque elefante girafa avestruz gazela gado cachorro cavalo camelo 8.000aC 7.000aC 6.000aC 5.000aC 4.000aC 3.000aC 2.000aC 1.000aC 0 1.000dC Figura 2 Fonte: Past Worlds: The Times Atlas of Archaeology (Mundos Passados: O Atlas de Arqueologia do Times), Times Books Limited 1988 3 Use as informações sobre o Lago Chade da página ao lado para responder às questões abaixo. LAGO CHADE QUESTÃO 1 Em que época…

aspectos centrais da problemática ambiental é a relação entre sociedade e natureza. Em termos gerais, a relação sociedade natureza é produzida através de dois tipos de fatores: as ações humanas que incidem sobre o sistema ecológico natural e os efeitos ecológicos gerados na natureza e que incidem sobre o sistema social (GALLOPÍN, 2000). Uma série de instrumentos legais, a começar pela Constituição Federal, regula as atividades potencialmente poluidoras, ditando normas e…

família Moringaceae nativa da Índia e cresce atualmente em vários países tropicais. Também conhecida como “árvore milagrosa” é uma espécie de fácil adaptação ao semiárido brasileiro, com destaque na ornamentação de parques e jardins, na alimentação animal, no tratamento de água, na complementação alimentar humana, na medicina e na produção de biodiesel. Existem no mundo hoje muitos estudos a respeito das propriedades desta planta assim como sua produção. No Brasil, as pesquisas…

direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo…

________________________________________________________ DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 * Publicado no DOE em 04/08/1997. Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição Estadual

Estado do Pará Município de Altamira PODER EXECUTIVO _________________________________________________________________________________________________________________ LEI N° 1.514, DE DEZEMBRO DE 2003. Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Altamira e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Este código tem como finalidade instituir medidas de Polícia Administrativa a cargo do Município em matéria de…

.................................. 2.3.2 Legislação estadual......................................................................... 2.3.3 Legislação municipal........................................................................ 2.4 Áreas de proteção ambiental................................................................. 2.5 Produções estimadas de culturas em detrimento a área de implantação do SISLEG.........................................................................................

arbustos perenes, árvores, cipós a plantas aquáticas; e em tamanho das menores plantas dos desertos e regiões alpinas às mais altas árvores de florestas tropicais. Essa família possui grande número de espécies domesticadas para consumo humano e animal, bem como para a extração de óleos alimentícios e combustíveis, fibras, fertilizantes, madeira, ervas medicinais, produtos químicos e variedades hortícolas. Uma notável característica biológica das leguminosas, associada à…

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. A base do cálculo do imposto é o valor fundiário e ocontribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. Por intermédio de convênio com os municípios, a União concede o direito de…