Redação Sobre Politica Nacional De Residuos Solidos 12 305

Mantegazza ASPECTOS AMBIENTAIS DO COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNOS DE PRODUÇÃO DE CLÍNQUER NO ESTADO DE SÃO PAULO Dissertação apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Mestre em Engenharia Mecânica. Orientador: Prof. Dr. Josmar Davilson Pagliuso São Carlos 2004 M291a Mantegazza, Ezio Aspectos ambientais do co-processamento de resíduos em fornos de produção de clínquer no…

Manaus, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.(inserido pela Emenda nº 12 de 17/09/2001) TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS Art. 1º - O Município de Manaus, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil e o Estado do Amazonas, nos termos da Constituição da República e da…

Vieira Chefia de Gabinete Tânia Mara Lima de Morais Jacob Marta de Sousa Lima Daniel Porto Pessoa Subsecretário de Vigilância e Promoção à Saúde Diretoria de Alimentos Carlos Alberto Pereira Gomes Maria Flávia Bracarense Brandão Subsecretário de Políticas e Ações em Saúde Maurício Rodrigues Botelho Diretoria de Infraestrutura Física Subsecretário de Inovação e logística em Saúde Renata França Leitão de Almeida João Luiz Soares Diretoria de Medicamentos e Congêneres Subsecretária de…

de sua publicação. Art. 3o Ficam revogados os Decretos nos 33.335, de 20 de julho de 1953, 36.911, de 15 de fevereiro de 1955, 65.106, de 5 de setembro de 1969, 69.382, de 19 de outubro de 1971, 72.771, de 6 de setembro de 1973, 73.617, de 12 de fevereiro de 1974,73.833, de 13 de março de 1974, 74.661, de 7 de outubro de 1974, 75.478, de 14 de março de 1975, 75.706, de 8 de maio de 1975, 75.884, de 19 de junho de 1975, 76.326, de 23 de setembro de 1975, 77.210, de 20 de…

CONsultoria Legislativa Diretor: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Apoio do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora: Cássia Regina Ossipe Martins Botelho Criação do projeto gráfico Ely Borges Diagramação e adaptação do projeto gráfico Mariana Rausch Chuquer e Patrícia Weiss Capa Ana Marusia Pinheiro Lima Meneguin e Alan Santos…

CONSULTORIA LEGISLATIVA diretor: luiz Henrique cascelli de azevedo CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO diretor: adolfo c. a. r. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA diretora: Maria clara Bicudo cesar Apoio do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação diretora: cássia regina ossipe Martins Botelho Criação do projeto gráfico ely Borges Diagramação e adaptação do projeto gráfico Mariana rausch chuquer e Patrícia Weiss Capa ana Marusia Pinheiro lima Meneguin e alan santos alvetti Revisão…

COORDENAÇÃO MEIO BIÓTICO: FLÁVIO HENRIQUE CUNHA DE FARIAS - Coordenador MARCELO DA SILVA BRUNO RODRIGO DE ALBUQUERQUE FRANÇA ANDRÉ ANTÔNIO DE MELO PESSOA COORDENAÇÃO MEIO ANTRÓPICO: BETY JAKELINY MENDES ÁLVARES - Turismo SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - Resíduos Sólidos FRANCISCO DA ROCHA BEZERRA JÚNIOR - Urbanismo/RITUR JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DE FRANÇA - Socioeconomia ESTAGIÁRIOS: LUISA CÂMARA MADEIROS DE ARAÚJO - Biologia DENISE MARY SANTANA MARCELINO - Biologia DANIEL MACIEL WEINER -…

o documento das Grandes Opções do Plano para 2013. Aprovada em 27 de novembro de 2012. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. São aprovadas as Grandes Opções do Plano para 2013, que integram as medidas de política e de investimentos que contribuem para a sua concretização. Promulgada em 28 de dezembro de 2012. Artigo 2.º Referendada em 30 de dezembro de 2012. Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano para 2013 inserem-se…

elaboração de políticas públicas efetivas, tanto no âmbito de cada cidade quanto para suas regiões. É com entusiasmo que observamos o crescente número de acessos ao sítio deste Tribunal, com internautas buscando o novo perfil dos municípios fluminenses. Diversas publicações, livros, teses, dissertações e sítios diversos usam esses estudos como referência, por vezes reproduzindo-os integralmente. Todas as edições estão disponíveis, o que propicia o acesso a quatorze anos de informação…

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ministério do Meio Ambiente 1984 - 2012 Edição Especial República Federativa do Brasil Presidente Dilma Vana Rousseff Vice-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministério do Meio Ambiente Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário-Executivo Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Secretária Samyra Brollo de Serpa Crespo Secretaria de Biodiversidade e Florestas -…